A fim de discutir o projeto de lei 310/2018, o vereador Lair Braga (SD) convocou uma reunião na manhã desta quinta-feira (13), na sala de reuniões do segundo andar do prédio anexo da Câmara, após pedidos de empreendedores da construção civil de Piracicaba que reclamam dos custos que serão instituídos pelo projeto, caso seja aprovado.

De autoria do Executivo, o PL estabelece cobrança relativa à ampliação dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água e tratamento de esgoto nos loteamentos e empreendimento de construções horizontais e verticais. O projeto de lei também revoga a lei 3.911/1995 e o decreto municipal 7.088/1995.

De acordo com os representantes da Embraplan, Conviga Construtora e Stilus Construtora, que estavam na reunião, esse custo adicional “não tem coerência” e, se for aprovado, “ficará complicado fazer empreendimentos em Piracicaba”.

Eles ainda reclamam que não foram chamados pelo Executivo para discutir o projeto e que foram informados de última hora, muito próximo da votação da propositura, que está na pauta da 75ª reunião ordinária, que acontece na noite desta quinta-feira.

Também estiveram na reunião o engenheiro de Saneamento do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Pedro Alberto Caes, o advogado da autarquia, Marcelo Mantovani, e os vereadores Aldisa Vieira Marques, o Paraná (PSDB), Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), Matheus Erler (PTB) e Fábio Dionísio, diretor do Departamento Legislativo. Acompanharam a reunião os representantes dos vereadores Nancy Thame (PSDB), Rerlison Rezende (PSDB), Jonson Sarapu de Oliveira, o Maestro Jonson (PSDB) e Paulo Serra (PPS).

Lair Braga se posicionou contrário à votação do projeto de lei e afirmou que pedirá que seja adiado na 75ª reunião ordinária. “Um projeto importante como este, que mexe com o bolso do consumidor e do empreendedor, precisa de mais tempo para ser melhor discutido”.

O presidente da Câmara, Matheus Erler, disse que entrará em contato com o prefeito Barjas Negri (PSDB), para verificar se a votação do projeto poderá ser adiada, a fim de obter mais tempo para discussão. Se não puder ser adiado, os vereadores se reunirão com os demais parlamentares, junto com representante dos empreendedores, antes da votação.

O projeto está em tramitação na Câmara desde o dia 22 de novembro, e já recebeu uma emenda aditiva do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR), um substitutivo da vereadora Nancy Thame e uma mensagem modificativa do Executivo.