O estado de conservação de dois equipamentos municipais na área da Cultura, o Teatro Municipal Dr. Losso Netto e a Pinacoteca Miguel Dutra, esteve em discussão nesta segunda-feira (8), quando a Câmara de Vereadores de Piracicaba realizou a 1ª reunião extraordinária.

Os questionamentos iniciais vieram do vereador Paulo Camolesi (PDT), que apresentou os requerimentos 291 e 292/2021, aprovados pelos vereadores. Além destas proposituras, a Pauta da Ordem do Dia teve 19 proposituras, sendo mais 10 requerimentos e sete moções. Outras duas moções de repúdio foram votadas em urgência (detalhes abaixo).

No requerimento 291, que traz indagações sobre o Teatro Municipal, Camolesi lembra que a casa de espetáculos foi fechada para reforma no primeiro semestre de 2013 e a entrega das obras ocorreu em agosto de 2018. Ele lista 10 questionamentos, entre eles a cópia de contrato de licitação para as obras, relatório dos reparos e produtos utilizados, e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para funcionamento do local.

Já no requerimento 292/2021, Camolesi fala da situação de abandono da Pinacoteca Municipal Miguel Dutra e diz que existem problemas estruturais e rede elétrica, falta de iluminação em salas, goteiras, paredes com pinturas desgastadas, infiltrações, entre outras. Ao todo são apresentados 16 questionamentos na propositura, como o relatório das últimas manutenções, licitações para reformas, servidores públicos alocados e realocados e medidas de segurança para que não ocorra furto das obras.

Os requerimentos motivaram discussões dos parlamentares Gustavo Pompeo (Avante), Zezinho Pereira (Democratas), Laércio Trevisan Jr. (PL), Rai de Almeida (PT) e Pedro Kawai (PSDB).

Duas moções foram apresentadas em caráter de urgência e votadas na extraordinária: a 38/2021, da vereadora Rai de Almeida, que repudia o Governo Federal pela publicação da portaria que alterou critérios da Lei Rouanet, e a 39/2021, do vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), de repúdio ao Governo do Estado de São Paulo pela implantação da praça de pedágio na rodovia Hermínio Petrin (SP-308).

Deixou de ser votado o projeto de lei 153/2020, dos vereadores Gilmar Rotta (Cidadania) e Pedro Kawai. A propositura teve sua discussão encerrada em função do horário regimental, já que as extraordinárias da Câmara estão sendo realizadas das 17h até 19h30, por conta do decreto estadual da fase vermelha do Plano SP.