A criação de uma comissão com representantes da Câmara e das secretarias de Saúde e Educação para acompanhar o retorno às aulas nas creches ––programado para 8 de março–– esteve como o principal encaminhamento da audiência pública que a Câmara realizou na manhã desta sexta-feira (12), no Plenário Francisco Antonio Coelho. A sugestão veio da vereadora Rai de Almeida (PT), autora do requerimento para a realização do encontro, que recebeu os secretários João Marcos Thomaziello e Filemon Silvano, responsáveis, respectivamente, pelas pastas de Educação e Saúde.

“Nossa defesa é pela vida, o bem mais importante e imensurável de toda a população. Defendemos que toda a população seja vacinada ou teremos uma situação cada vez mais delicada”, disse a vereadora, que preside a Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia, e ocupou a mesa dos trabalhos acompanhada do vereador Josef Borges (Solidariedade) e da deputada estadual Bebel Noronha (PT). Ela ainda apresentou a proposta de utilização da Rádio Educativa FM, vinculada à Secretaria de Educação, para a realização de campanhas educativas e de conscientização da comunidade escolar.

Também acompanharam as discussões os vereadores Anílton Rissato (Patriota), Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), Fabrício Polezi (Patriota), Gustavo Pompeo (Avante), Paulo Camolesi (PDT), Paulo Henrique (Republicanos), Pedro Kawai (PSDB), Rerlison Rezende, o Relinho (PSDB), Silvia Morales, do mandato coletivo A cidade é sua (PV), Laércio Trevisan Jr. (PL) e Wagner Alexandre de Oliveira, o Wagnão (Cidadania).

A vereadora disse que Executivo teria ignorado um protocolo elaborado pelos servidores municipais da educação já para a primeira fase de retomada presencial das aulas no município, iniciada na última segunda-feira (8). Atualmente, a pasta segue o previsto no Plano SP, do governo estadual. Como Piracicaba está na fase laranja, as salas de aula funcionam com capacidade máxima de 35% dos alunos. “O protocolo do Plano SP existe, mas também há o feito pelos servidores municipais que não foi levado em consideração. Entendo que há autonomia do prefeito para as questões do município”, disse Rai.

Rai disse ter visitado escolas durante a semana e constatado a falta de tapetes sanitizantes no primeiro dia de aula, máscaras insuficientes para todos os alunos e lixeiras sem pedaleiras ou adquiridas com recursos do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação). “As salas de reuniões dos professores não têm infraestrutura adequada: sem ventilação e espaço para garantir distanciamento e condições de saúde pública”, declarou. Sobre a infraestrutura, a vereadora informou a falta de profissionais para acompanhar alunos na faixa etária de 5 a 6 anos para a ida ao banheiro e acúmulo de função dos servidores da limpeza.

O secretário Thomaziello disse que 2.155 funcionários da educação fizeram a testagem para a Covid-19 antes de retornarem às aulas, dos quais 195 apresentaram suspeita e 3 receberam a confirmação, sendo afastados. Além disso, 58 apresentaram IGG positivo, ou seja, adquiriram o vírus e não o transmitem mais.

A Secretaria de Educação também fez uma pesquisa, via GoogleDrive, com familiares de alunos sobre o que pensavam do retorno presencial. A taxa de participação foi de 75,56% (19 mil), dos 26 mil alunos da rede. Segundo ele, 67,52% se declararam favoráveis às aulas presenciais, dos quais 51,03% optaram pelo retorno. Ainda segundo Thomaziello, não houve negativa de retorno dos diretores e supervisores.

Para o dia 8 de fevereiro, a Educação esperava receber 2.771 alunos de manhã, 2.507 à tarde e 706 do período integral. O índice de comparecimento, respectivamente, foi de 1.668, 1.503 e 401. “Temos Epi's e material para higienização para todos os integrantes da comunidade escolar e lixeiras com pedais. Nem todas ainda têm a lixeira com pedal, mas estamos entregando. A demanda para a compra é burocrática e todas receberão. A equipe de Saúde Escolar entregou kits em todas as escolas e os materiais para alunos estão separados por classe. As crianças não estão isoladas, e sim com distanciamento”, declarou ele.

Já o responsável pela Saúde, Filemon Silvano, disse que “o retorno às aulas acontece de forma coesa, clara e segura” e que existe “preocupação com os transtornos psicológicos e mentais” das crianças. “O benefício de retornar às aulas é maior para o aluno e para a sua convivência”, declarou, ao mencionar que a secretaria fez os testes de triagens e os professores suspeitos não adquiriram o coronavírus dentro da sala de aula. “Temos que manter o isolamento, mas não podemos parar nossas vidas”, completou, ao fazer um comparativo das mortes na cidade no período anterior e durante a pandemia: foram 2.961 óbitos em 2019 e 3.147 em 2020, o que equivale a 186 mortes a mais.

A deputada Bebel Noronha apresentou dados estaduais para expressar sua contrariedade ao retorno das aulas. Ela também preside a Apeoesp, sindicato que representa os professores do ensino oficial no estado. “Em São Paulo 142 escolas já registram histórico de contágio”, informou e, na sequência, classificou a estrutura proporcionada como "uma piada". Conforme a deputada, pesquisas constataram a existência de 1.000 salas de aula de forma inadequadas no estado e que a presença é inferior a 5% na rede estadual, “por haver conscientização dos pais”.

QUESTIONAMENTOS – O vereador Josef Borges indagou os secretários sobre o acompanhamento dos professores que acumulam funções em outras escolas (e que, por isso, têm contato maior com mais pessoas, o que aumenta as chances de contrair o coronavírus). Ele quis saber ainda qual procedimento o responsável pela escola deve adotar caso a sua unidade tenha funcionário com sintoma e quais as diretrizes para os alunos com deficiência. “A inclusão é fundamental para construção de uma sociedade com equidade”.

Além dele, o vereador Anilton Rissato manifestou preocupação com a segurança das crianças e profissionais da educação. Para o vereador, “por mais que haja distanciamento, pode haver o contato e a contaminação”.

Cássio Fala Pira quis saber das prioridades de vacinação na cidade e informou ter recebido informação de professores já infectados (segundo ele, em uma escola são oito professores). Ele citou ainda uma enquete realizada em seu site, com 90% dos pais contra a volta do sistema presencial. Na Escola Municipal Ada Dedini, um zelador morreu vítima de Covid e chegou a trabalhou por dois dias, com febre alta.

Em favor do retorno das aulas, Fabricio Polezi disse que visitou três escolas e encontrou professores felizes com a possibilidade do contato com as crianças. Para o parlamentar, “negacionista é mais uma palavra da moda”, além de considerar a educação uma atividade essencial.

Trevisan Jr. defendeu a vacinação dos professores antes do retorno às aulas e parabenizou a preocupação do município em seguir os protocolos previstos no Plano SP.

Paulo Camolesi defendeu diálogo entre escolas, sindicatos e instituições. Ele questionou a proteção das máscaras de acrílico oferecidas aos professores. "As situações devem ser analisadas e é preciso dar um passo coerente".

Pedro Kawai manifestou preocupação quanto ao uso do PDE para a compra de equipamentos de segurança nas escolas. Para ele, tal gasto deve ser assumido exclusivamente pela Secretaria de Educação. Kawai defendeu que as reuniões de HTPC (horário de trabalho pedagógico coletivo) se mantenham no formato virtual.

Silvia Morales quis saber se os kits de alimentação vindos do governo federal continuarão sendo distribuídos às crianças e se haverá uma periodicidade na testagem dos professores após a retomada das aulas.

Wagnão disse que não cabe à secretaria o "sim" ou o "não", mas a obediência a um decreto estadual. Ele disse acreditar que a Saúde e Educação da cidade estão seguindo os protocolos em prol da comunidade escolar.

Já Gustavo Pompeo disse preferir não tomar uma posição, mas que a aula não é um direito do professor e nem do pai. Para Pompeo, se a opção for pelo formato on-line, é preciso garantir bom conteúdo e, se presencial, que as medidas de segurança sejam respeitadas.

SAÚDE – Em resposta às indagações, Filemon Silvano não descartou que, se necessário, escolas ou classes podem ser isoladas. Ele disse que a Secretaria de Saúde está atenta aos professores com dupla jornada, em resposta ao que indagou Josef Borges. Ainda sobre as perguntas deste vereador, disse haver o acompanhamento pelo sistema de busca ativa aos que possuem contato com uma pessoa positivada. “Aos que apresentarem sintomas, serão oferecidos os testes de triagem e exames complementares, além de encaminhamento aos médicos.”

Silvano disse existir um grupo da Atenção Básica à disposição dos professores para definir ações diante de novos casos e que o recurso para as lixeiras foi uma situação pontual, sem qualquer orientação da secretaria. “Não falta álcool em gel e EPI´s”, declarou. Conforme o secretário, há apenas problema de logística, mas em casos específicos.

Sobre a possibilidade de incluir os profissionais no grupo prioritário da vacina, Silvano informou que a estimativa é de que 50 mil pessoas sejam grupo de risco para a Covid-19 na cidade, no entanto, Piracicaba recebeu 15 mil doses, enquanto a capacidade de ação para a vacinação do município é de 35 mil doses por semana. Segundo Silvano, os critérios estão sendo determinados pelo Plano SP. “As ações são de cima para baixo”, declarou.

EDUCAÇÃO – O secretário de Educação disse que a previsão de retorno das aulas nas creches é 8 de março, mas a definição da data depende das fases do Plano SP.

Sobre os critérios para os formatos on-line e presencial nas HTPCs, informou que a autonomia é dada aos diretores das escolas, a partir da estrutura física e realidade de cada escola.

Os alunos especiais não retornaram às escolas, por precisarem de cuidadores, informou Thomaziello. As famílias foram orientadas, para que mantivessem essas crianças em suas casas, até a mudança de fase, por não haver obrigatoriedade de presença. “Não seria oportuno nem para o estudante, nem para o profissional”, declarou.

Ainda na audiência, houve espaço para manifestações da diretora de educação do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região, Samantha Maniero. Segundo ela, há casos em que mesmo os funcionários relatando sintomas e contato com infectados, a orientação é que observem os sintomas e se mantenham trabalhando. Samantha disse temer a alta dos casos e o comprometimento do sistema de saúde.

Nivaldo Guidolin Filho, presidente do Conselho Municipal de Educação, manifestou preocupação com as atividades assíncronas e reclamou da falta de estrutura on-line de internet pública. Disse ainda que formalizará por documento a defesa da vacinação de todos os profissionais da educação.

Milton Costa, do Conselho Municipal de Saúde, disse que o enfrentamento deve ser ao governo federal, para que se aumente as doses da vacina, enquanto uma representante do Conselho Tutelar declarou ser favorável ao retorno às aulas presenciais, desde que os protocolos sejam cumpridos no município. Ela negou que tenha existido qualquer pressão do Conselho Tutelar junto aos pais, para que levassem seus filhos às escolas.