
10 DE SETEMBRO DE 2018
Serão votadas as nove emendas apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara realiza até quatro reuniões extraordinárias nesta segunda-feira (10) para análise do projeto de lei 179/2018, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2019. Os parlamentares também analisam nove emendas, três do vereador Lair Braga (SD) e seis do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR). A votação acontece após a realização da 51ª reunião ordinária, com início previsto para as 19h30, e que conta com 12 proposituras na Pauta da Ordem do Dia.
Sobre o projeto de lei 179/2018, o vereador Lair Braga sugere a destinação de R$ 50 mil para a instalação de sanitários próximos às passarelas Pênsil e Estaiada, na região da Rua do Porto; R$ 950 mil a para a revitalização da praça José Bonifácio; e R$ 200 mil para reforma e manutenção do terminal do Piracicamirim.
Já o vereador Laércio Trevisan Jr. sugere R$ 5 milhões para a contratação de internações em hospitais conveniados ao SUS; R$ 100 mil para o aumento do número de vagas de castração de animais; R$ 200 mil para aquisição de viaturas para o Pelotão Rural da Guarda Civil Municipal; R$ 37.500 para implantação de academia ao ar livre na praça Imaculada Conceição; R$ 50 mil para implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência; e R$ 200 mil para implantação e ampliação de Bases da Guarda Civil Municipal nas praças Imaculada Conceição e José Bonifácio.
As mesmas emendas também foram apresentadas ao projeto de lei 178/2018, que altera os anexos do PPA 2018-2021, e que foram rejeitadas na última quinta-feira. Em função disso, as alterações ao projeto da LDO se tornaram incompatíveis e receberam pareceres contrários das comissão de Finanças e Orçamento e de Legislação, Justiça e Redação.
ORDINÁRIA -- A pauta da 51ª reunião ordinária traz um projeto de decreto legislativo, uma moção de aplausos e cinco requerimentos em discussão única, um projeto de lei em segunda discussão e um projeto de lei complementar e três projetos de lei em primeira discussão.
A Tribuna Popular tem dois inscritos: Paulo Afonso de Andrade, sobre pedido de socorro das nascentes e animais, e Danielle Martins Godoi, sobre coleta de dados para enfrentamento à violência contra as mulheres.
Está prevista a entrega da moção de aplausos 127/2018, do vereador José Aparecido Longatto (PSDB), a Ari Piovesan, que se tornou campeão no 26º Barretos Internaciotional Rodeo 2018, no estilo cutiano.
Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara (canais 8 da Net, 9 da Vivo TV e 60.4 em sinal digital), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio do Facebook e do Youtube, rádio Câmara Web e rádio Educativa FM (105,9).