04 DE OUTUBRO DE 2022
Durante o encontro foram discutidos projetos de lei complementar que versam sobre coleta seletiva em condomínios e alterações e acréscimos ao Plano Diretor
Encontro aconteceu na Sala de Reuniões B do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Piracicaba
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara reuniu-se na manhã desta terça-feira (4) para discutir projetos do Executivo e realinhar o plano de trabalho.
Estiveram presentes as vereadoras Ana Pavão (relatora) e Sílvia Morales (presidente) e o vereador Paulo Camolesi (membro), além de servidores da Câmara.
Durante o encontro foram discutidos o projeto de lei complementar 14/2022, de autoria do Executivo, que visa disciplinar o sistema de coleta seletiva nos condomínios residenciais e comerciais, empreendimentos e empresas geradoras de até 200 litros por dia de materiais recicláveis; e o projeto de lei complementar 16/2022, também assinado pelo Executivo, que traz alterações e acréscimos ao Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba e à Lei de uso e ocupação, parcelamento, condomínio e edificação do solo urbano.
A Comissão, após debruçar-se sobre o projeto de lei complementar 14/2022, entendeu que a propositura ainda precisa de um tempo maior para análise. "Precisamos dirimir todas as dúvidas para que possamos emitir um parecer justo", disse Ana.
Em relação ao realinhamento do plano de trabalho, a Comissão também traçou novas estratégias para agilizar o tramite das proposituras.