A continuidade das políticas públicas culturais é um dos principais desafios para o segmento, concluíram os artistas que participaram da reunião pública promovida nesta terça-feira (29), no Plenário da Câmara Municipal de Piracicaba. O encontro atende ao requerimento nº 691/2023, de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT), para debater o fomento municipal à cultura. Participaram do debate os secretários municipais da Ação Cultural, Carlos Beltrame e de Educação, Bruno Roza, além de representantes do Conselho Popular de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura e artistas de diversas áreas.

O artista e produtor José Renato Fonseca de Almeida foi convidado para falar sobre o fomento municipal à cultura e destacou a necessidade de criação de políticas públicas continuadas. “Quando se investe somente no show de fim de ano, nos eventos do aniversário da cidade e outros, quando se faz só isso, não se está investindo em cultura, mas em eventos”, explicou. Ele salientou que essa continuidade envolve o planejamento de um orçamento regular para os programas.

Para isso, segundo o produtor, é fundamental que se faça um mapeamento cultural que envolva as questões de territorialidade e diversidade. “Se não soubermos quem somos, quantos somos, onde estamos e o que fazemos, não dá para elaborar políticas públicas”, colocou. José Renato ainda falou sobre a necessidade de popularização do fomento à cultura, já que é preciso que os recursos cheguem até a população mais simples que produz cultura, mas não tem acesso aos recursos públicos.

Ele comentou sobre ferramentas que podem ser utilizadas para atingir esses objetivos, como o Conselho, o Plano e o Fundo Municipal de Cultura. “A cadeia produtiva da cultura gera lucro financeiro, social e produz a ocupação de espaços públicos no município”, argumentou.

Comcult – A representante do Conselho Popular de Cultura, Fernanda Ferreira, defendeu uma revisão do Plano Municipal de Cultura, aprovado em 2020 e a realização da próxima Conferência Municipal de Cultura. Artistas que participaram da reunião também cobraram o secretário a respeito da destituição, pelo atual governo municipal, do antigo Conselho de Cultura que havia sido eleito. O conselho foi reformulado com novos integrantes, mas segundo eles, sem a representatividade dos diversos segmentos da classe artística.

O secretário da Ação Cultural, Carlos Beltrame, disse que quer captar as necessidades do segmento e que está aberto a um trabalho conjunto para a democratização do acesso ao fomento. Para a vereadora Rai de Almeida, o debate também deve ser continuado, o que ela poderá promover através do trabalho como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Ela ainda sugeriu ao Poder Executivo que estude a possibilidade de criação de uma legislação que garanta recursos de forma perene para o segmento, como por exemplo a destinação de uma porcentagem do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).