O projeto de remodelação e transferência do Setor de Protocolo, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, do subsolo para o andar térreo do prédio principal, rua Alferes José Caetano, 834, onde também funciona a recepção geral, está em pleno desenvolvimento.

Dentro de 45 dias, a empresa Andrômeda Engenharia Ltda. - EPP deve entregar as obras, que totalizou um montante de R$ 105.725,87 em valores bem abaixo dos R$ 131.374,25 reservados para o empreendimento, sendo que a economia aos cofres públicos foi de R$ 25.648,38.

Responsável pelo setor há mais de cinco anos, a Agente Administrativa, Any Isabelle Almeida Ferraz de Araújo, que hoje conta com o respaldo de duas estagiárias: Ana Paula e Raquel Amaral, destaca a importância do novo espaço, onde as pessoas não terão mais que pegar elevador e nem descer escadas para requisitar os serviços da Câmara, sendo que o projeto também foi pensado para garantir acessibilidade para pessoas com deficiências. 

O Setor de Protocolo tem como atribuição receber documentos em geral, que precisam da chancela do Poder Legislativo para registrar a entrada oficial na Casa de Leis. O setor também distribui os documentos nos âmbitos interno e externo da Câmara, além de controlar a tramitação de processos administrativos-financeiros e atuar para que sejam observados os prazos legais, além de agendar as atividades do salão nobre "Prof. Helly de Campos Melges" e do plenário "Francisco Antonio Coelho". 

Para o presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), a mudança foi pensada porque até então, o acesso ao Setor de Protocolo se dava por elevador e escadas, o que dificultava o acesso à população. A consideração é que o Setor de Protocolo é muito importante, pois é ele que recebe também as solicitações da comunidade, sendo que os serviços oferecidos tornarão os processos mais rápidos e eficientes. 

O segundo secretário da Mesa Diretora, André Bandeira (PSDB) também destaca a importância das adequações que a Câmara promove no sentido de tornar o prédio acessível para todo cidadão, o que viabiliza o acesso de pessoas com deficiências nas atividades diárias do Legislativo. 

Transparência

Para a realização de emprendimento, a Câmara disponibilizou no Portal Transparência a tomada de preços 2/2018, com o objetivo de realizar licitação do tipo menor preço para a contratação de empresa para reforma da fachada e área de acesso. No documento constaram os projetos básico e executivo, especificações técnicas dos serviços e orçamento, estimado em planilhas de quantidade e preços. 

O edital foi publicado permaneceu disponível para consulta até 12 de junho, quando, às 9h, ocorreu a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas, em processo conduzido pela Comissão Permanente de Licitação. 

A reserva orçamentária para a obra foi de R$ 131.348,25, mas a partir da abertura das propostas pelas empresas o valor ficou de 105.725,87, em valor bem menor, com economia de R$ 25.648,38, como tem ocorrido na maioria das licitações realizadas pela Câmara, conforme observa a integrante da Comissão de Licitação, a pregoeira Ana Lúcia Negri.