O projeto Rumo ao Parlamento Aberto, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, retomou a produção de vídeos para divulgação de conteúdo relacionado à transparência e acesso às informações públicas. Apresentada pelo jornalista Erich Vallim Vicente, servidor do Departamento de Comunicação, a nova série foca a divulgação da audiência pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2019. 

“Discutir o Orçamento Municipal é parte do conceito de Parlamento Aberto, quando a previsão de arrecadação e investimentos públicos é apresentada à população em diversas oportunidades”, explica Erich Vallim Vicente. 

No próximo dia 22, a partir das 14h, acontece a audiência pública da LDO 2019 e, com isso, abre o calendário que encerrará com a votação do projeto de lei 179/2018, no dia 5 de setembro. Depois desta etapa, inicia-se a análise e discussão da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2019, quando as prioridades definidas na LDO são incluídas como ações de governo para o próximo ano. 

“É muito importante a participação da população neste processo. A audiência pública é a oportunidade de perguntar aos representantes da Prefeitura de Piracicaba sobre as definições do Orçamento Municipal”, enfatiza o jornalista. 

As audiências públicas são previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e acontecem no Plenário Francisco Antônio Coelho. A população pode participar sem inscrição prévia. Na oportunidade, estará o secretário municipal de Finanças, José Admir de Moraes Leite, para esclarecer detalhes da LDO 2019.

O evento é convocado pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Piracicaba, presidida pelo vereador Gilmar Rotta (MDB), tendo André Bandeira (PSDB) como relator e o Paulo Serra (PPS) como membro.