O projeto de decreto legislativo 8/2021 foi aprovado durante a 19ª reunião extraordinária, nesta segunda-feira (21). A propositura institui na Câmara Municipal de Piracicaba a “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Cidade de Piracicaba”, para contribuir com políticas públicas e estimular que o "pensar” sobre a cultura se dê em sociedade, de maneira mais ampla e diversa".

O PDL é de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT) e tem ainda como proponentes Acácio Godoy (PP), Josef Borges (Solidariedade), Paulo Camolesi (PDT), Pedro Kawai (PSDB), Thiago Ribeiro (PSC) e Silvia Morales, do mandato coletivo A cidade é sua (PV). “O objetivo é fazer a nossa cidade protagonista na política de cultura, que, infelizmente, há mais de uma década, deixou a desejar”, disse a vereadora Rai de Almeida, durante a reunião extraordinária. Ela enfatizou que a gestão deverá ser aberta para recepcionar as reivindicações da população em geral.

De caráter suprapartidário, a Frente Parlamentar promoverá reuniões públicas e realizadas na periodicidade e local estabelecidos por seus integrantes. Ela poderá convidar parlamentares e representantes de outras esferas para participarem de suas atividades. Terá, também, estatuto próprio, elaborado e aprovado por seus membros e será coordenada, em sua fase de implementação, pelos vereadores que assinam o decreto legislativo.

A Frente promoverá encontros, debates e simpósios com vistas a apoiar e viabilizar a execução do PMC (Plano Municipal de Cultura) 2020-2030. Ainda sobre o PMC, o objetivo é que ele incorpore as necessidades da cultura do município, com diretrizes definidas e destinação de espaços voltados à área.

Ela buscará ainda a ampliação do orçamento destinado à Secretaria Municipal da Ação Cultural e atualizar a legislação referente ao Conselho Municipal de Política Cultural e acompanhar sua implementação e consolidação. Também entre as atribuições está a de colaborar com a inserção do Município de Piracicaba no SNC (Sistema Nacional de Cultura).

A Frente também contribuirá para preservação do patrimônio cultural da cidade, a promoção de ações para assegurar a democracia e pluralidade de ideias, a articulação com cidadãos e integração dos múltiplos segmentos culturais nas decisões sobre a ação cultural do município.

Além disso, os parlamentares darão livre acesso e direito à voz de cidadãos interessados em acompanhar as reuniões. A Frente poderá propor ações que favoreçam uma cultura ainda mais atuante e comprometida na cidade. A propositura ainda ressalta que reconhece a cultura como meio para construção de uma cidade mais humana e sensível.

A Frente Parlamentar poderá contribuir para que políticas públicas referentes à cultura no município sejam discutidas amplamente e evitar que o Poder Executivo e a pasta responsável pela Cultura “naveguem solitários” em suas ações para a área.

Além da vereadora Rai de Almeida, outros parlamentares se pronunciaram sobre a criação da Frente. O vereador Pedro Kawai discutiu o orçamento determinado pelo Plano Plurianual (PPA), para o investimento em cultura na cidade, e ressaltou que essa deve ser uma das primeiras discussões do Fórum.

O vereador Paulo Camolesi disse que “cultura e educação é o que vão nos mover a um futuro melhor, para qualquer país, qualquer cidade, qualquer bairro”. A vereadora Silvia Morales também contribuiu com a discussão: “é um modelo interessante a Frente Parlamentar, pois despersonaliza as ações”.

Ainda durante a reunião, o vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), falou sobre as dificuldades que artistas enfrentaram durante a pandemia, diante do isolamento social. “Estive com alguns artistas que estão desesperados, muitos deles não têm outro trabalho, só vivem da arte e da música, é importante ter um plano para eles”, pontuou.

Acácio Godoy também lembrou da classe artística e ressaltou que foi uma das primeiras categorias que tiveram que interromper suas atividades no início da quarentena. “Estes profissionais sustentam famílias, sustentam a economia da cidade e são uma fonte geradora de renda”, disse.

O vereador Josef Borges lembrou da diversidade cultural nos bairros de Piracicaba e destacou que é necessário levar o acesso à cultura para as periferias. O vereador Rerlison Rezende (PSDB) destacou a produção de artistas evangélicos e pediu para que o Frente olhe, também, para os cristãos. O vereador Fabrício Polezi (Patriota) destacou, também em aparte, a expressão da cultura nas festas juninas, festa do milho, do vinho, entre outras no município, e apoiou a iniciativa.

O vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) falou sobre imposições de mandatos anteriores sobre a expressão cultural em Piracicaba. "Nos três mandatos do PSDB, sei muito bem o que era aquilo. A população não podia entrar no Engenho Central, nem para tirar uma foto", disse.