PIRACICABA, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2025
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12 DE AGOSTO DE 2024

Câmara aprova 37 proposituras na 43ª Reunião Ordinária


Plenário derrubou dois vetos do Executivo na noite desta segunda-feira (12)



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Rubens Cardia (MTB 27.118) Salvar imagem em alta resolução

Reunião ordinária aconteceu no Plenário Francisco Antonio Coelho



Na 43ª Reunião Ordinária, realizada pela Câmara nesta segunda-feira (12), foram votadas 33 proposituras que constavam na Pauta da Ordem do Dia, incluindo a derrubada de veto a dois projetos de lei, e quatro requerimentos de urgência.

Os parlamentares derrubaram, por 12 votos a dois, o veto total do Executivo ao projeto de lei 62/2023, que trata da instalação de detectores de metais nas escolas públicas e privadas no município.

Já o veto ao projeto de lei 203/2023 foi derrubado por 18 votos. A propositura dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura de Piracicaba dos serviços a serem realizados pela Simap (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente).

Ainda em discussão única, a Pauta da Ordem do Dia trouxe o projeto de decreto legislativo 18/2024, que concede Título de Cidadão Piracicabano ao padre Fábio Donizetti Golfetti.

Os vereadores aprovaram também nove moções de aplausos e a moção de apelo 165/2024, para que o Senado Federal acelere a tramitação e aprovação do projeto de lei 2474/22, que dispõe sobre as normas gerais para a criação, organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo território nacional, a chamada Lei Orgânica do Conselho Tutelar.

Também foram aprovados 14 requerimentos, sendo cinco de Votos de Congratulações e nove com pedidos de informações ao Executivo sobre questões relacionadas a obras públicas diversas e nas áreas de esportes, saúde e zona rural.

Além destes, foram aprovados quatro requerimentos em caráter de urgência, com questionamentos sobre via pública, saúde, pescadores afetados pela mortandade de peixes na região do Tanquã e abastecimento de água.

Em segunda discussão, o plenário deliberou o projeto de lei 7/2024, que trata de alteração na legislação referente ao fornecimento de alimentação adequada aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento de saúde em outras localidades. Outros dois PLs de denominação foram aprovados.

Em primeira discussão, foi votado o PL 148/2024, que altera legislação referente a uma data comemorativa, além de outras duas proposituras para denominação de espaços públicos.

Ainda das proposituras que estavam em primeira discussão, foram adiados os projetos de lei 49/2024, por três sessões, e 67/2024, por uma sessão.

A 43ª Reunião Ordinária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, que exibiu somente a votação da Ordem do Dia, em atendimento ao regramento do período eleitoral.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Reunião Ordinária

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