PIRACICABA, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Aumentar tamanho da letra
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30 DE OUTUBRO DE 2018

Audiência pública sobre Orçamento 2019 é antecipada


Na 65ª reunião ordinária, Câmara aprovou alteração de data para 7 de novembro



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução


Por meio do requerimento 559/2018, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara solicita a antecipação da audiência pública que debaterá alterações no PPA (Plano Plurianual) 2018-2021, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2019 e LOA (Lei Orçamentária Anual) 2019. A propositura foi aprovada na reunião ordinária desta segunda-feira (29).

A audiência, solicitada por meio do requerimento 515/2018, convoca autoridades e convida a população a participar da discussão dos projetos de lei 266/2018, sobre o PPA; 267/2018, sobre a LDO e 268/2018, sobre a LOA.

A Comissão, presidida pelo vereador Gilmar Rotta (MDB), com relatoria do vereador André Bandeira (PSDB) e tendo como membro o vereador Paulo Serra (PPS), antecipa em sete dias a reunião, alterando a data de 14 para 7 de novembro. A audiência será realizada no Plenário Francisco Antonio Coelho a partir das 14h.

Estão convocados a participar da audiência o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; o secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite; entre outros representantes da prefeitura. Também estão convidadas entidades ligadas às áreas contábil, econômica, à OAB/SP (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e Ministério Público.

Também foi definido um calendário para realização de audiência pública, protocolo de emendas e votação das peças orçamentárias. Confira:

 

CRONOGRAMA DAS MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS

Audiência Pública

Data

Horário

Local

Autoria

Assunto

 07/11

 14:00

 Plenário

Com. Finanças

Audiência Pública P.L. 266/18, ref. alterações no PPA 2018/2021.

 07/11

 14:00

 Plenário

Com. Finanças

Audiência Pública P.L. 267/18, ref. alterações na LDO 2019.

 07/11

14:00

 Plenário

Com. Finanças

Audiência Pública P.L. 268/18, ref. à Lei Orçamentária Anual - LOA 2019.

 

ALTERAÇÕES PPA E LDO: PRAZO PARA PROTOCOLO DE EMENDAS

Data

Horário

P.L.

Assunto

08/11

 17:00

266/18

 Prazo e horário finais para protocolo de emendas às alterações no PPA 2018/2021.

 08/11

17:00

 267/18

 Prazo e horário finais para protocolo de emendas às alterações na LDO 2019.

 

ALTERAÇÕES LDO E PPA - VOTAÇÃO

Data

Horário

P.L.

Assunto

 22/11

Reunião Ordinária

 266/18

Em 1ª ou 2ª discussão - alterações PPA 2018/2021. (Possibilidade de extraordinárias)

29/11

Reunião Ordinária

 267/18

Em 1ª ou 2ª discussão - alterações LDO 2019. (Possibilidade de reuniões extraordinárias)

 

ORÇAMENTO 2019: PRAZO PARA PROTOCOLO DE EMENDAS

Data

Horário

P.L.

Assunto

 30/11

 17:00

 268/18

Prazo e horário finais para protocolo de emendas à LOA/2019.

 

ORÇAMENTO 2018 - VOTAÇÃO

 12/12

 14:00

 268/18

 Reuniões Extraordinárias para votação da LOA/2019.



Texto:  Débora Bontorim Saia
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: LegislativoAndré BandeiraGilmar RottaPaulo Serra

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