A elevação do nível de educação em Piracicaba, onde a cidade poderá ostentar melhores resultados no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e em outros indicativos frente aos graves problemas que afetam o universo escolar, principalmente após a pandemia, onde dados apontam que mais de 75% dos alunos enfrentam dificuldades de aprendizado, somando a isto problemas familiares que refletem no universo escolar. 

Este foi o principal tema na reunião da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Ciência e Tecnologia, que na manhã desta sexta-feira (1º), às 10 horas, que se reuniu na sala "Walter Ferreira da Silva", segundo andar, sala B, prédio anexo da Câmara, sob a presidência de Rai de Almeida (PT), Sérgio da Van (PL) - relator, e Fabrício Polezi (Patriota) - membro, ao deliberarem sobre proposituras e, no acolhimento do secretário municipal de Educação, Bruno Roza, que mediante equipe técnica apresentou o levantamento de pesquisa que dá sustentação na criação do NAPS (Núcleo de Apoio Psicossocial), integrado por três servidores efetivos: Débora de Angelis e Flávia Teles Bortoletto, Assistentes Sociais e, Caroline França, Psicóloga.

O trabalho reflete diagnóstico e levantamento das demandas das escolas municipais, englobando as 124 unidades, num universo de 36 mil estudantes, onde mais de 75% dos alunos estão com deficiências no aprendizado e, com a demonstração da ineficiência da família no acompanhamento das crianças.

"A busca é pelo consenso, quem ganha é a comunidade", destacou o secretário Bruno Rosa para ratificar a criação do NAPS, que será regulamentado na secretaria municipal de Educação após o envio de projeto de lei do Executivo a ser apreciado na Câmara, onde também poderá receber a contribuição dos vereadores por melhorias na iniciativa, além de reforçar a integração do Núcleo, na indicação de um titular e suplente a serem indicados pelo Legislativo.

Na apresentação do Núcleo também foi ressaltado a implementação da lei federal 13935/2019, que preconiza a educação como um dos direitos sociais adquiridos, com o objetivo de melhoria na qualidade de ensino e aprendizado.

Para a próxima reunião da Comissão de Educação, a vereadora Rai de Almeida anunciou a vinda à Câmara do Agente de Desenvolvimento, Pedro Chamochumbi, em conversa sobre a retomada do Fórum de Inovação, Ciência e Tecnologia.

PROJETOS

Na reunião foram dados pareceres favoráveis a três proposituras: PDL 31/2023, do vereador Fabrício Polezi (Patriota), que concede Medalha de “Mérito Legislativo” a Luiz Antonio de Souza Franco; PL 141/2023, do Executivo, sobre a consolidação da legislação sobre uso de equipamentos esportivos, e o PL 5/2023, do vereador Rerlison Rezende (PSDB), que denomina de “Perci Morales” o auditório do Museu da Água.


COMISSÃO

As comissões subsistem através das legislaturas, com o objetivo de analisar todas as matérias que tramitam na Casa de Lei. Os pareceres são definidos e os projetos seguem a tramitação até eventual apreciação em Plenário.

Compete à Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia emitir parecer sobre os processos referentes a educação, esportes, lazer, cultura, ensino, artes, pesquisa tecnológica e científica, patrimônio histórico e nomenclatura de vias, logradouros e próprios municipais.

NAPS

O vereador Fabrício Polezi também destaca que a criação do NAPS (Núcleo de Apoio Psicossocial), será integrado por três servidoras efetivas. Débora, Flávia e Caroline, que "terão a missão de romper as barreiras que resultam em deficiência no aprendizado e nada melhor do que mulheres com virtudes maternais para serem as bandeirantes nesse processo, de identificar essas principais dificuldades  tanto em sala de aula quanto no seio familiar e buscarem soluções a fim de suprir as necessidades das famílias para um melhor rendimento dos filhos na escola", apontou o parlamentar.