Audiência pública, convocada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, acontece às 14h do dia 9.
4 de dezembro de 2020
Audiência pública, convocada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, acontece às 14h do dia 9.
4 de dezembro de 2020
Teor dos projetos de lei complementar 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2020 será discutido com representantes do governo, de conselhos e da sociedade.
1 de dezembro de 2020
Alterações sugeridas são resultado do trabalho da comissão que reuniu 13 vereadores para estudar a legislação.
27 de novembro de 2020
Propositura foi aprovada, em segunda discussão, na 35ª reunião ordinária
19 de novembro de 2020
Projeto corrige descrição da avenida Abel Francisco Pereira, que passa pelos bairros Castelinho, Jaraguá e Jardim Planalto
17 de novembro de 2020
Ruas dos loteamentos Jardim Ibirapuera e Tatuapé recebem novas descrições
13 de novembro de 2020
Propositura também revoga as leis 5.908/2007 e 8.053/2014 que instituem denominação para o trecho
13 de novembro de 2020
Propositura foi aprovada na 27ª reunião ordinária
20 de outubro de 2020
Alterações são no artigo 2º e na segunda e sexta cláusulas do Termo de Convênio do Decreto Legislativo 21/2020
16 de outubro de 2020
Projeto de lei 104/2020, da CLJR, foi aprovado em reunião extraordinária nesta quinta-feira (20)
21 de agosto de 2020
Propositura, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi aprovada nesta quinta-feira (20)
21 de agosto de 2020
Comissão recebeu, em reunião nesta segunda-feira, a proposta elaborada pelo Executivo.
16 de março de 2020
Projeto de lei que trata da municipalização de pátio de recolhimento de veículos teve aspectos esclarecidos durante a reunião desta segunda-feira.
9 de março de 2020
Medidas previstas em PL incluem a criação de cadastro municipal de sangue e medula óssea e a concessão de documento a doador, que teria atendimento preferencial em filas.
2 de março de 2020
Segunda reunião no ano da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara ocorreu na tarde desta segunda-feira.
17 de fevereiro de 2020
Vereadores fizeram o recebimento de 25 matérias, assinaram parecer de outras 17 e conferiram nova redação a duas.
10 de fevereiro de 2020
Vereadores que compõem o colegiado reuniram-se na tarde desta segunda-feira.
2 de dezembro de 2019
Vereadores reuniram-se na tarde desta segunda-feira.
25 de novembro de 2019
Vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reuniram-se nesta segunda-feira.
18 de novembro de 2019
Projeto de lei 272/2019, do Executivo, define as ações do setor no Município no período entre 2020 a 2030.
11 de novembro de 2019
Propostas tornam obrigatórias a apresentação da carteirinha de vacinação no ato da matrícula e o aviso sobre os veículos autorizados a atuarem no transporte escolar.
5 de novembro de 2019
Comissão de Legislação, Justiça e Redação se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (14)
14 de outubro de 2019
Vereadores se reuniram para a análise das proposituras na tarde desta segunda-feira.
7 de outubro de 2019
Projeto de lei é de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
1 de outubro de 2019
Comissão reuniu-se na tarde desta segunda-feira (30), quando recebeu também sete novas proposituras a serem analisadas.
30 de setembro de 2019
Comissão de Legislação, Justiça e Redação apreciou Mensagem Modificativa encaminhada ao projeto de lei 179/2019
23 de setembro de 2019
No total, CLJR recebe nove matérias, deu parecer a outras nove e conferiu nova redação a uma.
16 de setembro de 2019
Na tarde desta segunda-feira (9), membros da comissão apresentaram apontamentos sobre primeiro relatório do PDDP
9 de setembro de 2019
Comissão de Legislação, Justiça e Redação recebeu o projeto de lei em reunião nesta segunda-feira.
2 de setembro de 2019
Iniciativa do governo federal, campanha tem como objetivos conscientizar e disseminar informações à população para a prevenção da autolesão e do suicídio.
26 de agosto de 2019