A reunião ordinária do dia 5 de dezembro será suspensa por 30 minutos para a realização de um debate com o tema “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, com a participação de especialistas convidados. A medida será adotada com a aprovação do requerimento 744/2022, de autoria das vereadoras Rai de Almeida e Sílvia Morales, do Mandato Coletivo "A cidade é sua", nesta quinta-feira (20), na 52ª reunião ordinária. A abordagem do tema pela Câmara está prevista no decreto legislativo 14/2017.

De acordo com as vereadoras, trata-se de uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. A campanha teve início em 1991 e hoje conta com a adesão de cerca de 160 países, com início em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

No Brasil, os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” ocorre desde 2003. No período, são realizadas atividades em diferentes instituições: Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Procuradoria da Mulher no Senado, Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Juizados e Núcleos do Ministério Público e da Defensoria especializados na aplicação da Lei Maria da Penha nos Estados, entre outros.

Após a aprovação do requerimento, a vereadora Rai de Almeida declarou voto, lembrando que a violência contra a mulher ainda é crescente no mundo todo e que é necessário fazer a defesa. Já a vereadora Ana Pavão, na declaração de voto, informou que não participa mais das ações da Procuradoria da Mulher, na Câmara, por entender que as discussões se tornaram partidárias e que não condizem com a postura dela como conservadora e cristã. Disse ainda que vai continuar a luta pela causa das mulheres, mas sem placa de partido.

Confira, no vídeo, as declarações de voto feitas pelas vereadoras Rai de Almeida e Ana Pavão.