A Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) está sendo cobrada pelo vereador Laercio Trevisan Jr. a reportar quais providências têm adotado em relação ao enterramento de trilhos de trem no pátio de serviços da pasta e do chamado 'pontilhão da Paulista'. Os questionamentos estão no requerimento 621/2022, aprovado nesta segunda-feira (29), na 37ª reunião ordinária.

Trevisan argumenta que ele e o vereador Wagner Oliveira, o Wagnão, tomaram conhecimento sobre o enterramento de trilhos de trem que seriam patrimônios da União e estavam armazenados no pátio de serviços da Sema, localizado na rodovia Samuel Castro Neves (SP-147). Os dois parlamentares afirmam que o mesmo foi feito com o "pontilhão da Paulista", "um marco significativo da presença da ferrovia em nossa cidade que existia na rua Benjamin Constant".

"Segundo informações, o 'pontilhão da Paulista' e os demais trilhos de trem foram enterrados há aproximadamente 60, 90 dias da data da visita por servidores da Sema, por ordem de seus superiores, com uso de máquinas de grande porte", diz Trevisan.

O vereador e Wagnão, em fiscalização feita em 14 de abril, tiveram do servidor David Munhoz de Almeida, motorista que exerce função gratificada de chefe de Divisão de Obras e Serviços Rurais, a confirmação de que "de fato os trilhos de trem e o 'pontilhão da Paulista' foram enterrados no local".

"Na oportunidade, foi solicitada a presença da Guarda Civil, com o objetivo de que uma máquina que estava à disposição no local pudesse realizar o desenterramento desse material e fazer a retirada dos trilhos de trem e do 'pontilhão da Paulista'. A princípio, David informou que atenderia à solicitação, mas, em seguida, atendendo a titular da Sema, Nancy Thame, tal desenterramento foi negado e informou que os vereadores deveriam solicitar tal ação mediante requerimento", relata Trevisan.

Porém, continua o parlamentar, mesmo com e-mail enviado no mesmo dia à Sema pedindo a escavação do local para a retirada do material e a correta destinação do patrimônio histórico, o contato não teve até hoje resposta da pasta.

Trevisan cita que os materiais enterrados pela Sema integram imóvel tombado como patrimônio histórico cultural de Piracicaba previsto no decreto 10.641/2004 e que o Codepac, em resposta a questionamentos feitos pela pasta em abril, e depois novamente em maio, "recomendou de forma imediata o desenterramento dos trilhos e do 'pontilhão da Paulista' a fim de transferir esse material, por exemplo, para exposição junto ao Parque da Estação da Paulista".

Trevisan aponta que, quase cinco meses desde o posicionamento do Codepac, o caso segue "sem solução por parte da Sema". No requerimento aprovado pela Câmara, ele pergunta ao Executivo quais providências foram adotadas pela pasta até o momento, quais serão tomadas para o desenterramento do material e por qual razão a Sema postergou o assunto por cinco meses. O vereador indaga, também, qual a previsão para os serviços de desenterramento dos trilhos e da estrutura do "pontilhão da Paulista" serem realizados.

"No dia 14 de abril nós fomos à Sema, são cinco meses em que não temos resposta. Foi pedida a fiscalização e nada. Por que não responde? Tem documento, tem lei, mas as coisas não são respeitadas naquela secretaria. O Codepac notificou que o pontilhão da Paulista foi retirado", disse Trevisan, que exibiu na tribuna, ao discutir o requerimento, os ofícios que enviou à secretaria cobrando explicações.

Zezinho Pereira (União Brasil) contou que trabalhou na Sema "há muito tempo e esses trilhos estavam numa época muito à vista". "E esses trilhos foram roubados. A Prefeitura, por deficiência na questão de segurança, achou melhor colocar terra em cima dos trilhos. Os trilhos estão lá e podem ser desenterrados e usados."

Wagnão comparou que, se o mesmo raciocínio de enterrar materiais para evitar roubos fosse aplicado em outras áreas, "vamos ter que enterrar as escolas e creches onde estão roubando as fiações". "A Nancy tem que dar uma resposta para nós. São um patrimônio histórico os trilhos. Teria que deixar isso aí bem guardado e zelado. É um material nosso, é um descaso total."