Foi aprovado pela Câmara Municipal de Piracicaba, nesta segunda-feira (5), na 2ª Reunião Ordinária, o requerimento 18/24, apresentado pela vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A cidade é Sua, em que solicita ao Executivo informações sobre loteamentos irregulares na zona rural do município.

A parlamentar disse ao fazer justificativa ao voto, que "é muito morosa a regularização fundiária; seja para os loteamentos de interesses específicos ou de interesses sociais". No requerimento, ela cita que se passaram dois anos desde o envio da planilha elaborada pela antiga Semob que demonstrava a existência de 198 núcleos irregulares na zona rural do município, conforme resposta ao requerimento 121/22.

Silvia Morales solicita informações atualizadas ao Executivo e diz ser uma questão "delicada e problemática" no município. A parlamentar pergunta: quais ações efetivas foram realizadas nos últimos dois anos; quais ações estão sendo realizadas atualmente; quantos loteamentos irregulares existem na zona rural; quantos são de interesse específico e quantos são de interesse social. 

A parlamentar questiona ainda qual a estrutura de fiscalização vigente, considerando a alteração no organograma de atribuições das secretarias e se foram aplicadas multas ou outras ações para o desfazimento dos núcleos irregulares não passíveis de regularização; caso sim, em quais deles.

Assista à fala completa da parlamentar ao clicar no vídeo que acompanha a matéria.