O vereador Pedro Kawai (PSDB), ao discursar na tribuna na noite de ontem, quinta-feira (16), durante a 31ª reunião ordinária de 2021, defendeu a não paralisação das atividades do Comcult (Conselho Municipal de Política Cultural) por decisão do titular da secretaria municipal de Ação Cultural .

De acordo o parlamentar, a recente decisão noticiada pela imprensa da suspensão das atividades do conselho, com base em requerimento de outro vereador, recentemente aprovado pela Casa e que questiona o processo eleitoral dos atuais membros do Comcult, não está aparentemente fundamentada no que prevê o regramento municipal: 

"Nós precisamos levantar se ocorreu algum ato de nomeação irregular, principalmente da sociedade civil, precisamos apurar. (...) Eu estava lendo aqui e até agora não achei nenhum artigo do regimento, da lei que cria o conselho e, nesse caso específico, do secretário da cultura parar com o funcionamento dos conselhos por conta de um requerimento, conforme foi citado. Isso não pode. Se o poder público, através do Executivo, entrar com ação impugnando a eleição, que inclusive foi realizada pela própria secretaria, eu até vou entender, vou até concordar. Do contrário, os conselhos vão virar currais dos secretários, vão virar extensões das secretarias", disse o parlamentar

De acordo com Kawai, o Comcult é composto por 12 representantes do poder público e 12 representantes da sociedade civil, sendo estes oriundos de diversos segmentos culturais, como por exemplo, literatura, teatro, artes plásticas, tradições e outros.

"Esses representantes da sociedade civil são eleitos dentro dos segmentos. Então, esses editais de convocação, são amplamente divulgados, e se houver 1, 2, ou 10 eleitores, é esse o número de votos que nós teremos por segmentos. Se eu tenho 3 votantes da sociedade civil da área música, serão 3 votos. Então, eu entendo que às vezes seja pouco representativo o número de votos por conselheiro, mas não dá para comparar com uma eleição municipal para vereador, por exemplo. Respeito a opinião divergente da minha, mas entendo que não dá para se comparar uma coisa à outra", disse o vereador.

Kawai também lembrou que Piracicaba possui cerca de 30 conselhos que, em sua maioria, são paritários, ou seja, com número igual de representantes do poder público e da sociedade civil. Segundo o vereador, isso garante a participação popular nas decisões do Executivo: "quando falamos de conselhos, nós olhamos a participação popular, a sociedade civil dando 'pitaco', cobrando as atividades do Executivo e fiscalizando diretamente as ações do executivo por conta dos seus representantes."

O vereador também elogiou os trabalhos do atual secretário de Defesa do Meio Ambiente e do presidente do Semae que, segundo Kawai, o tem recebido para conversas, quando requerido, sobre as demandas da população, e que também o receberá em breve, juntamente com um grupo de comerciantes, para "explicar e ponderar" sobre a questão de falta d'água na Paulista.