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09 DE MAIO DE 2018

Tozão participa de reunião com vice prefeito e zona rural


Isenção de IPTU a produtores é pauta principal



EM PIRACICABA (SP)  

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O vereador Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), esteve na manhã desta terça feira (08) nas dependências do Centro Cívico em reunião com o vice prefeito José Antonio de Godoy, o procurador Milton Sergio Bissoli e moradores da zona rural.

O parlamentar é autor de requerimento que solicita informações sobre concessão de isenção de IPTU, conforme decreto 17049/2017, em propriedades de exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindústria.

Na oportunidade, o legislador esboçou alguns questionamentos sobre o prazo para a Administração conceder pedido de isenção às propriedades rurais.

Tozão indaga a base de cálculo do IPTU, tributação nestas áreas e de preservação permanente. “Também queremos saber se existem projetos de melhoramentos de serviços públicos (asfalto, rede de esgoto, iluminação, escolas e postos de saúde) nas áreas rurais que estão sendo tributadas pelo IPTU”, explicou.  

Conforme relatos do vice prefeito, com a publicação do decreto, "os documentos solicitados e as formas de estudo ficaram flexíveis à concessão" dos pedidos.

“Meu gabinete sempre está à disposição dos munícipes”, enfatizou Tozão.



Texto:  Comunicação Assessoria parlamentar


Zona Rural Osvaldo Schiavolin

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