O vereador Gustavo Pompeo (Avante) solicita informações à Prefeitura de Piracicaba sobre a infraestrutura de urbana dos bairros Altos da Boa Vista e Bosques do Lenheiro. Ele apresentou dois requerimentos, em regime de urgência, que foram aprovados durante a 49ª Reunião Ordinária da Câmara, na noite desta segunda-feira (11). 

No requerimento 791/2023, o parlamentar pergunta se o Executivo já ajuizou ação contra a empresa responsável pelo empreendimento no bairro Altos da Boa Vista. O argumento do vereador é de que, em outra propositura, já respondida pelo poder público, os loteadores deveriam investir na infraestrutura da região.

“Moradores questionam esse vereador sobre o andamento da obra”, acrescenta Pompeo, no texto da propositura, ao enfatizar que o objetivo é “dar os devidos esclarecimentos” para a população piracicabana sobre o que está ocorrendo na avenida.

Já no requerimento 792/2023, o questionamento é sobre a Rua dos Pinheiros, no bairro Bosques do Lenheiro. Pompeo pergunta se já foi realizado algum projeto para captação de água, implantação de guias e sarjetas, assim como o asfaltamento da vida. “Há processo licitatório. Em caso positivo, qual é o prazo para início das obras”, acrescenta. 

DISCUSSÃO – Os requerimentos foram discutidos na reunião ordinária. Pompeo justificou o pedido de “informações oficiais”, em relação ao 792/2023, por conta do que classificou como desencontro de versões entre Associação de Moradores do Bosque dos Lenheiros e a Semozel (Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria). “São perguntas simples que vão elucidar muito”, defendeu o parlamentar. 

Já em relação ao bairro Altos da Boa Vista, Pompeo avalia que “há muito loteador de má-fé”, que entrega um “asfalto horrível, com drenagem péssima e faz obra meia-boca para economizar dinheiro”. No entanto, acrescenta o vereador, “compra o valor cheio do preço do lote”. Ele lembrou que a Semozel entrou com uma reclamação porque a responsabilidade pelo asfalto no bairro é do loteador. “Se a Prefeitura fizer (a pavimentação), vai ter que cobrar do loteador”, destacou. 

O vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) lembrou que, do ponto de vista jurídico, o prazo de reclamação é de cinco anos. “Quem reclama é quem concede o Habite-se e o alvará”, destacou, lembrando que o loteamento começou em 2015. “A Prefeitura tem obrigação de fazer a infraestrutura porque os moradores continuam pagando IPTU”, concluiu.

O vereador Josef Borges (Solidariedade) lembrou que o problema do asfalto no Altos da Boa Vista não foi fiscalizado na administração anterior. “Agora, o poder público está tomando as providências necessárias”, acrescentou.

O vereador Pedro Kawai (PSDB) disse que demorou três anos para o asfaltamento começar a ser feito e “agora está sendo feito de forma atabalhoada”, acrescentou. “O exemplo é a avenida Cristóvão Colombo, que precisou parar por problema na galeria de água de chuva e trouxe prejuízo ao poder público, porque o trabalho precisou ser refeito”, disse. Ele também sugeriu acrescentar novas perguntas ao requerimento sobre a Rua dos Pinheiros, como o número da licitação es e tem projeto de guias e sarjetas”, disse.

O vereador Paulo Campos (Podemos) lembrou que a população pode lançar mão de ação para obrigar a fazer o asfalto no Altos da Boa Vista e o vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, lembrou que, em março, representante da loteadora disse aos moradores que estavam fazendo os serviços emergenciais.

O vereador Valdir Vieira Marques (Cidadania), o Paraná, destacou que, durante uma reunião no mês passado, já ficou acordado de que o asfalto será refeito até janeiro de 2024. Sobre a Rua dos Pinheiros, o parlamentar disse que já falou com a Semozel e que já foi feita visita técnica com engenheiro e topógrafo tanto do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e a empresa Mirante, concessionária do esgoto no município.

“Vai ter que rebaixar algumas ruas e rede e vai ter que mexer na adutora para nivelar a via e só depois vão fazer a licitação”, disse, ao destacar que serão 30 dias para finalizar o projeto. “Acredito que consegue concluir no início do ano”, disse o vereador.