Com 28 perguntas, o requerimento 215/2021, do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), reforça questionamentos feitos pela Câmara de Piracicaba ao Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) durante audiência pública do último dia 12. A propositura aprovada na 6ª reunião ordinária da Casa, na noite desta quinta-feira (18), motivou novas críticas aos serviços prestados pela autarquia e que geram demandas da população.

“Na audiência, perguntamos inúmeros fatores que vieram a nós a partir da população. Agora, neste momento, neste requerimento estou colocando de tudo um pouco do que foi discutido, para que fique registrado e para que venha a resposta daquilo que foi falado na audiência e para que depois diga que não falou”, disse Trevisan Jr.

O parlamentar voltou a questionar, via requerimento, o saldo financeiro do Semae em 31 de dezembro de 2020, 31 de janeiro e 15 de fevereiro de 2021, assim como qual o montante de água tratada anualmente, incluindo detalhes sobre a porcentagem que representa as perdas físicas, divididas entre vazamentos, furtos/fraudes e órgãos públicos e cotas. 

São levantados perguntas sobre número de ligações de água, detalhada entre qual é ativa ou inativa, sobre a frota do Semae, a partir do tipo de veículo, se caminhão e máquina, com informações do ano, valor e estado de conservação; e quantos quilômetros de redes e adutoras existem na cidade, diferenciadas pela situação de cada uma delas e qual destas precisa ser substituída e ainda qual o valor do investimento necessário.

Também foram apresentadas dúvidas quanto à ETA (Estação de Tratamento de Água) Capim Fino, sobre quantos milhões foram investidos nos últimos anos, quais serviços necessários para finalizar as obras no local e qual o momento a ser realizado. No que tange à fiscalização, o vereador pergunta quantas ordens de serviço aguardam atendimento por parte da concessionária Mirante, relacionada por endereço, tipo e data da solicitação.

Trevisan Jr. retomou, no requerimento, questionamentos feitos na audiência relacionados à quantidade de reservatórios na cidade, de servidores que prestam serviços junto à autarquia, de estudos que visam diminuir o valor da tarifa a consumidores da faixa até 20 metros cúbicos ao mês, quantidade de inadimplentes e de repasse destes recursos à Mirante, concessionária responsável pelo esgoto, quais providências estão sendo adotadas para diminuir a constante falta de água e ainda pede para anexar contratos firmados pelo Semae e que atualmente estão em vigor com terceirizados e prestadores de serviços.

Baseado em cláusula do contrato da chamada PPP do Esgoto, o parlamentar pede explicações para a falta de designação de servidores do Semae para realizar a fiscalização nas estações de tratamento de esgoto (ETE) Piracicamirim, Ponte do Caixão e Bela Vista. Na sequência, questiona sobre número de ventosas na rede de abastecimento e quais obras são necessárias para melhorar o fornecimento de água na cidade.

O requerimento solicita informações sobre as providências quanto ao serviço de recapeamento asfáltico feito pelo Semae, ao serviço de atendimento telefônico e em relação ao contrato da PPP firmado com a Mirante. Trevisan Jr. avalia que existem muitas críticas e sugere, em relação ao esgoto, a possibilidade de revisão ou rescisão.

Também são apontados pelo parlamentar questionamento quanto ao ar na rede, que pode alterar as medições para os consumidores, a quantidade de caminhões-pipas disponíveis para atendimento emergencial em bairros prejudicados pela falta de água, se o Semae contratará empresa ou fundação para realização de auditoria externa, se é possível implantar uma ouvidoria e se existem estudos para construção de poços artesianos em bairros afastados ou rurais, o que melhoraria a distribuição de água no Município.

Semae: requerimento motivou discussão na Câmara

Logo após a leitura do requerimento 215/2021, feita pelo vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), outros parlamentares também aproveitaram a oportunidade para discutir a propositura e tecer novos questionamentos aos serviços prestados pelo Semae no Município. “Nós, com toda a estrutura temos, com assessores entrando em contato lá (na autarquia), temos dificuldades para ser atendidos, eu fico imaginando a população”, disse Adilsa Marques, o Paraná (Cidadania), ao apontar as falhas no sistema de atendimento ao público.

O vereador Paulo Campos (Podemos) ressaltou que não concorda com o valor cobrado do consumidor, “que paga o proporcional ao esgoto”, disse, ao lembrar que a cada um real pelo abastecimento de água, é cobrado o mesmo valor para o tratamento do esgoto. “Por conta disto, estão vindo valores absurdos, que já foram objeto de discussão, mas que precisam ser questionados novamente”, destacou, ao lembrar que alguns consumidores que recebiam conta no valor de 70 a 780 reais, passaram a ser cobrados em 400 reais.

“A impressão é que somos assaltados, é deprimente o que vem acontecendo”, acrescentou o vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio “Fala Pira” (PL). “As contas estão chegando e eu estou com dó do prefeito atual, porque do jeito que o senhor (Paulo Campos) coloca, parece que o povo está sendo saqueado e que a cidade foi saqueada”, disse.

O vereador Paulo Camolesi (PDT) disse que há muitas reclamações em torno dos serviços de recapeamento asfáltico realizados pelo Semae. “E isso a gente vê na cidade inteira”, destacou. Ele usou como exemplo um buraco em frente ao Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, na avenida Independência. “Eu não sei se esse problema específico é do Semae, mas é o que a gente vê na cidade, uma situação que demora para ser solucionada”, disse.

Já Anilton Rissato (Patriota) sugeriu, em relação às contas com valores altos que são enviadas pelo Semae, que a população desligue o registro de suas casas no fim da tarde. “A gente fecha à noite e abre no período da manhã, por isso, eu acredito que muitos novamente estão pagando a mais porque tem que fechar o registro”, disse.