O crescimento de relatos de doenças relacionadas à saúde mental motivou a vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo “A Cidade É Sua”, a apresentar o requerimento 260/2022, onde questiona o serviço público para tratamento. “O que nos motivou (a apresentar essa propositura) foi uma conversa com um psicólogo, em que ele relata que a saúde mental está um caos”, disse a parlamentar.

Aprovado durante a 11ª reunião ordinária, na noite de segunda-feira (18), o requerimento também é assinado pelos vereadores André Bandeira e Pedro Kawai, ambos do PSDB, e considera que o período da pandemia evidenciou a necessidade de cuidade com a saúde mental, “como é possível perceber com o aumento dos índices de suicídio, doenças como depressão e ansiedade”, detalha a parlamentar, no texto da propositura.

Ela argumenta que a saúde mental é “direito social”, preconizado na Constituição, e que “o dever do Estado é garantir que esse direito seja exercido de forma que alcance a todos os sujeitos”, acrescentou. Silvia salienta, ainda, que a saúde mental pode ser entendida como “uma espécie do gênero saúde, podendo ser observada da mesma maneira”, acrescenta.

A vereadora questiona quais modelos de convênios e parcerias estão sendo adotados com a Secretaria Municipal de Saúde, quais estão vigentes, onde funcionam e quantas pessoas atende, assim como pergunta se há vagas para internação em clínicas particulares, quais os serviços atualmente em vigor no Núcleo da Saúde Mental e como ocorre atualmente o acompanhamento e a integração entre Saúde Mental e as demais secretarias.

Especificamente sobre o serviço do CAPS AD, a parlamentar questiona qual o cronograma para a mudança do atual prédio, que apresenta problemas graves como a falta de condições e de segurança. “Quais locais estão sendo avaliados, qual o planejamento e a participação da equipe de profissionais e se o serviço será estruturado para ser registrado como CAPS AD, para que possa receber os recursos destinados às unidades que apresentem as especificações completas”, pergunta Silvia Morales.