Foi aprovado na 32ª reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (1º), o requerimento 347/2017, do vereador Paulo Campos (PSD), onde ele pede informações sobre repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e número de leitos hospitalares da cidade. A propositura foi amplamente discutida pelos vereadores, os quais destacaram as dificuldades do poder público em atender a atual demanda por vagas de internação.

No texto da propositura, o vereador Paulo Campos cita que, em entrevista na imprensa, o secretário municipal de Saúde, Pedro Mello, informou que há cerca de 4 anos “não há aumento no repasse do governo federal aos cofres do município”, escreve o parlamentar, “para o aumento no fornecimento de leitos hospitalares”, argumenta. 

Em 2015, porém, cita o vereador, de acordo com dados do próprio FNS, o total repassado ao município chegou a R$ 110.340.000,00. No ano seguinte, ainda com dados do órgão federal, este valor subiu a R$ 113.363.000,00 – “tendo um aumento de R$ 3 milhões”, cita o vereador Paulo Campos, ainda no texto do requerimento. 

Com base nestas informações, Paulo Campos questiona como é feito o cálculo em relação ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, com o propósito de que o valor seja repassado para suprir a demanda por leitos hospitalares. Ele questiona, ainda, quantas “vagas zero” foram contratadas em março, abril e maio e qual o valor investido neste ano e qual o valor investido para compra de leitos entre janeiro a maior de 2016. 

Campos quer saber, ainda, se existem Parcerias Público-Privadas (PPP) em andamento que possam lastrear os investimentos necessários para compra de leitos nos hospitais. 

DISCUSSÃO – O requerimento 347/2017 foi discutido na noite desta quinta-feira (1º). Os vereadores Laércio Trevisan Jr. (PR) e Marcos Abdala (PSDB) cobraram um posicionamento mais forte da cidade diante da política do governo estadual de contingenciar verba de repasse para a saúde. “O governo federal envia verba, já o governo estadual, não envia nada, absolutamente nada”, reclamou Trevisan Jr. 

Abdala se reuniu com deputados estaduais pedindo verbas para a Saúde do município e a resposta que recebeu é de que há um contingenciamento, “o governador Geraldo Alckmin (PSDB) cortou verbas”, disse. “Mas temos que repudiar o governador e o presidente (Michel Temer) para não contingenciar verba para a saúde”, afirmou. 

Gilmar Rotta (PMDB) lembrou que da vinda do Secretário Nacional de Saúde, Rogério Abdalla, a partir de um contato com o governo federal. Ele destacou que, nesta semana, cobrou respostas quanto às necessidades apresentadas pelo município. “Estamos pressionando para que as verbas sejam liberadas”, enfatizou o parlamentar. 

O vereador do PMDB destacou, ainda, a situação de que Piracicaba acaba recebendo pacientes de 25 cidades, “então os leitos abertos, não ficam só com o município, e isso acaba dificultando o atendimento da demanda local”, disse o parlamentar. 

Líder do governo na Câmara de Vereadores, José Aparecido Longatto (PSDB) disse que entrará em contato com o prefeito Barjas Negri (PSDB) e o secretário municipal de Saúde, Pedro Mello, com o objetivo de esclarecer as dúvidas e os apontamentos dos parlamentares. “Acho que é procedente o posicionamento dos nobres pares, por isso convidarei o secretário para que venha explicar a situação nesta Casa de Leis”, disse.