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22 DE MARÇO DE 2019

PLC altera período para Conferência Municipal de Saúde


De autoria do Executivo Municipal, propositura foi aprovada na 13ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

PLC 2/2019 foi aprovado na noite de quinta-feira (21)



Foi aprovado em Primeira Discussão o projeto de lei complementar 2/2019 durante a 13ª reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (21), que altera o período para convocação da Conferência Municipal de Saúde. A propositura altera o artigo 17 da Lei Complementar 221, de 18 de agosto de 2008. A matéria ainda será apreciada em Segunda Discussão, na segunda-feira (25), antes de ir à sanção do prefeito. 

Com a mudança, o período para convocação da Conferência Municipal de Saúde passa de dois para quatro anos. Na redação do PLC, o prefeito Barjas Negri (PSDB) detalha que a alteração atende determinação do Governo Federal para integração das ações em âmbito nacional, estadual e municipal. 

Neste ano, a Conferência deve acontecer até o dia 15 de abril.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Legislativo

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