18 DE SETEMBRO DE 2019
Projeto de lei têm como objetivo garantir o princípio da transparência e a possibilidade de os cidadãos acompanharem a dinâmica no atendimento das consultas e exames.
Trabalhos legislativos têm início às 19h30 no plenário "Francisco Antonio Coelho".
O projeto de lei 135/2018, de autoria do vereador Paulo Campos (PSD), que obriga o Executivo a divulgar lista de consultas e exames médicos realizados no município, além da lista de espera, está na ordem do dia da 52ª reunião ordinária e pode ser votado em primeira discussão pela Câmara de Vereadores de Piracicaba nesta quinta-feira (19).
Em tramitação na Casa desde maio de 2018, o projeto já foi adiado por quatro vezes e 35 reuniões ordinárias pelo autor.
De acordo com o parlamentar, o projeto de lei tem como objetivo garantir o princípio da transparência, trazendo aos cidadãos piracicabanos, na esfera municipal, a possibilidade de acompanhar a dinâmica no atendimento das consultas e exames médicos realizados no município.
Também pauta, o requerimento 727/2019, da vereadora Nancy Thame (PSDB), solicita informações do Executivo sobre o fornecimento da alimentação escolar para estudantes das escolas municipais da cidade. Ela pergunta quanto do percentual atual de gêneros da agricultura familiar corresponde a aquisição de agricultores familiares locais, o que tem sido feito para contribuir e colaborar para que os pequenos agricultores locais ampliem sua participação como fornecedores da merenda escolar e se existe apoio técnico, capacitações, suporte da administração e linhas de financiamento para esses produtores.
No total, serão analisadas 18 proposituras, sendo seis moções e seis requerimentos em discussão única, três projetos de lei em primeira e outros três em segunda discussão.
Joel Cardoso Oliveira, Fernando Favoreto e Julia Maria Saura Bettoni Argondizio estão inscritos na Tribuna Popular para falar, respectivamente, sobre o Dia da Agroecologia, Marcha para Jesus e Caminhada Pela Paz no Trânsito.
Além disso, o vereador Paulo Campos entregará a moção 70/2019, de aplausos a Escola Municipal Juliana Dedini Ometto, pelos 10 anos de atividades no município.
Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 8 da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio dos canais oficiais do Legislativo no Facebook e no Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h.
A população também pode assistir à reunião ordinária na galeria do plenário "Francisco Antonio Coelho". A entrada é por ordem de chegada, sendo necessário se apresentar na recepção do prédio principal da Câmara (rua Alferes José Caetano, 834, Centro, com entrada acessível). O espaço conta com vaga reservada para cadeirantes.