A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Piracicaba recebeu nesta terça-feira (19) a palestra “Minipúblicos: participação cidadã representativa e qualificada”, ministrada por Juliana Fratini e Silvia Cervelini. Em parceria com o Coletivo Delibera Brasil, o evento  abordou a importância do envolvimento da população nas decisões do município e o modo de organização e funcionamento de um minipúblico.

A cientista política Juliana Fratini iniciou o evento com a explicação do conceito de minipúblico, que “é uma espécie de júri popular, em que os participantes de uma discussão sobre algum tema específico expõem suas opiniões e tratam dele em conjunto”. De acordo com ela, os minipúblicos são realizados com base na democracia republicana e deliberativa, atenta a opiniões diferentes, e que beneficia a população de uma forma geral e todos os ideais.

Para a diretora da Escola do Legislastivo, a vereadora Nancy Thame (PSDB), para que se tenha uma sociedade mais igualitária e justa é preciso aprender a dialogar mais e a palestra vem ao encontro desta necessidade. 

Juliana destacou quee, para democracia existir importa que o dissenso ocorra, enfatizando a importância da participação de pessoas de opiniões diferentes na discussão de pautas relevantes ao município. A palestrante explicou também que, apesar das divergências, as discussões devem ser pautadas com base no bem comum, capaz de beneficiar mais do que a maioria.

O exercício da democracia é essencial que os cidadãos acompanhem o dia-a-dia dos parlamentares, segundo Juliana. Para ela, é possível utilizar plataformas que funcionam como inovações democráticas, como os laboratórios e oficinas de co-criação, os portais egov e governo aberto, o orçamento participativo, o observatório cidadão, entre outros.

Em seguida, a cientista social Silvia Cerveline explicou sobre a estrutura, modo de funcionamento e função deliberativa dos minipúblicos. De acordo com a palestrante, as deliberações dos minipúblicos buscam não só somar indivíduos, mas convergir para o bem comum.

Silvia explicou que os minipúblicos se baseiam em alguns conceitos, entre eles, a racionalidade, a paridade de status, a transparência, a inclusão, a reciprocidade, a reflexibilidade, a inclusão, controle social, julgamentos ponderados, eficiência e transparência. "Esses conceitos permitem que o processo de deliberação e escolha atenda a todas as demandas da população sem privilegiar nenhuma posição política ou ideológica e de modo a beneficiar todos os cidadãos", destacou.

A palestrante também explicou sobre o funcionamento do processo de discussão e deliberação dos minipúblicos, o qual é realizado por um representante da comunidade, chamado de proponente e um grupo de trabalho, formado por especialistas e leigos no assunto, em três fases, a de pré-deliberação, deliberação e conclusão.

Os minipúblicos realizados pelo Delibera Brasil são efetuados por meio do apoio de instituições e a participação de voluntários.