Piracicaba deve ter orçamento de R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos, conforme estimativa apresentada na audiência pública que a Câmara Municipal realizou nesta sexta-feira (18), para discutir o PPA (Plano Plurianual) para o período de 2022 a 2025. Na avaliação do prefeito Luciano Almeida (Democratas), o planejamento apresentado é, de certa forma, “conservador”.

A audiência realizada nesta sexta é de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Piracicaba, presidida pelo vereador André Bandeira (PSDB) e tem como integrantes Acácio Godoy (PP), relator, e Paulo Campos (Podemos), membro. Ela é uma das ferramentas para que os vereadores analisem o teor do projeto de lei 109/2021, que trata do PPA, e será votado em reuniões extraordinárias em 25 de junho de 2021, às 14h.

O PPA 2022-2025 traz a orientação estratégica de médio prazo e as metas e prioridades físicas e financeiras do governo para os próximos quatro anos.

Segundo o chefe do Executivo, que esteve na Câmara para esclarecer as dúvidas dos vereadores, o grande desafio do Plano Plurianual é: “melhorar a arrecadação, ser eficiente com os gastos públicos e prestar o melhor serviço possível à sociedade”. Ele disse que o PPA traz números e indicadores “bem tranquilos, para que a gente tenha a capacidade mínima de executar o que estamos propondo”.

Quando se analisa a projeção dos valores previstos, 91,78% dos recursos devem ser destinados às atividades de manutenção e custeio em geral, 3,63% para o pagamento de precatórios, amortizações e outros, 2,87% para obras e projetos específicos e 1,72% para reserva de contingenciamento.

Dos R$ 8.649.711.000,00 estimados, o PPA 2022-2025 projeta que R$ 6.442.116.000,00 sejam empregados nos órgãos da Administração Direta (secretarias municipais, procuradoria geral, Guarda Civil e Câmara), e que R$ 2.207.595.000,00 tenham como destinado a Administração Indireta, que compreende o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), a Fumep (Fundação Municipal de Ensino), o Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), o Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais) e a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba).

A projeção das receitas e despesas segue os indicadores econômicos do Bacen (Banco Central do Brasil), de 30 de abril de 2021, para os próximos quatro anos, e leva em conta a estimativa da inflação anual calculada pelo IPCA, a estimativa do crescimento do PIB e a estimativa da valorização da Taxa Selic.

O Secretário Municipal de Finanças, Artur Costa Santos, que foi quem apresentou em detalhes os números contidos no PPA. Em relação às despesas totais previstas para o período, a pasta Saúde deve absorver 22,23% (R$ 1.922.719.000,00) desse montante, seguida pela Educação, com 21,31% (R$ 1.843.404.000,00), e pelo Semae, que deve ficar com 13,56% (R$ 1.173.321.000,00) do orçamento.

Em sentido oposto, devem receber a menor parte das receitas: Ipplap, com 0,09% (R$ 7.878.000,00) da previsão total, Semtre (Secretaria Municipal de Trabalho e Renda), com 0,26% (R$ 22.059.000,00), e Emdhap, com 0,48% (R$ 41.451.000,00).

Ao se analisar apenas o percentual da participação das secretarias nos valores totais previstos para o quadriênio, a Saúde deve ficar com 30,72% dos recursos, Educação com 29,45%, Meio Ambiente com 9,47%, Finanças com 5,60%, Trânsito e Transportes com 4,20% e Obras com 3,81%. As demais secretarias, juntas, representam os 16,76% dos recursos restantes.

O Legislativo Municipal Piracicabano deverá receber 2,11% do total dos recursos previstos, o que representa R$ 182.400.000,00, que deverão ser usados, dentre outras coisas, para manter as atividades legislativas, promover a valorização dos profissionais e aprimorar a Escola do Legislativo.

CONSTRUÇÃO DO PLANO – Segundo o secretário de Finanças, que esteve na Câmara com o procurador-geral Fábio Ferreira de Moura, o PL 109/2021 foi construído com base no Plano de Governo de 100 dias elaborado pelo prefeito, na consulta pública digital feita pela prefeitura por meio do site PPA Cidadão, de reuniões realizadas com a sociedade e da avaliação técnica de todas as secretarias municipais e órgãos da Administração Indireta e do Poder Legislativo.

Santos disse que a estrutura do Plano contempla oito eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, segurança, planejamento urbano, lazer, administrativo, Previdência e Legislativo.

A diretora do Departamento de Administração Financeira da Secretaria Municipal de Finanças, Telma Trimer de Oliveira Pereira, lembra que o PPA foi elaborado com base no atual organograma da prefeitura, sem incorporar as alterações previstas no projeto de lei 31/2021, que, entre outras, remodela as pastas de Ação Cultural e Turismo e de Trabalho e Renda. Havendo aprovação do projeto, a prefeitura deverá encaminhar mensagem modificativa ao Legislativo Municipal para que as nomenclaturas e rubricas sejam devidamente alteradas no PPA.

EMENDAS – Durante a audiência, os vereadores presentes puderam dirigir questionamentos diretamente aos representantes do Executivo, e destacaram as 41 emendas ao PL 109/2021, protocoladas na Casa na reunião extraordinária da última quinta-feira (17), cujas ementas foram lidas pelo vereador André Bandeira (PSDB).

O vereador leu ainda, em plenário, um ofício encaminhado pelos Conselhos Tutelares de Piracicaba, e que solicita a criação de dois novos conselhos, para dar conta do aumento populacional e da demanda por atendimento.

Acácio Godoy (PP), vice-presidente da Câmara e relator da Comissão de Finanças e Orçamento, lembrou que, por trás dos números, existem serviços e pessoas. O parlamentar também aproveitou a oportunidade para falar da importância da contratação, pela Câmara, de uma consultoria especializada e que auxiliou especialmente os vereadores em primeiro ano de mandato a elaborarem suas emendas.

O presidente da Câmara, Gilmar Rotta (Cidadania), e os vereadores Paulo Camolesi (PDT), Sílvia Morales, do mandato coletivo A cidade é sua (PV), Rai de Almeida (PT), Josef Borges (Solidariedade) e Pedro Kawai (PSDB) também fizeram o uso da palavra para tecer elogios, críticas e apresentar algumas de suas emendas. Também estiveram no plenário os vereadores Ana Pavão (PL) e Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL).

A audiência pública foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, pelo site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, pelos perfis da Câmara no Facebook e no YouTube e pela Rádio Câmara Web. A população pôde participar por meio das redes sociais da Câmara.