
08 DE FEVEREIRO DE 2019
Requerimento 1/2019 foi aprovado durante a reunião ordinária da noite desta quinta-feira (7)
Nancy Thame pede informações sobre regularização fundiária
A vereadora Nancy Thame (PSDB) cobra detalhamento do Executivo sobre a regularização fundiária no Município, conforme o requerimento 1/2019, aprovado pela Câmara de Vereadores de Piracicaba durante a 2ª reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (7).
Na propositura, a parlamentar pede lista e/ou mapeamento oficial dos núcleos irregulares e, caso haja, ela pede que seja encaminhado. Nancy questiona também se a Administração pretende elaborar legislação municipal e programa específico sobre o assunto.
No requerimento 763/2017, da mesma vereadora, a Prefeitura respondeu que a revisão do PMHIS (Plano Municipal de Habitação de Interesse Social) seria encaminhada à Câmara. Nancy lembra que é instrumento de “extrema importância” e questiona em qual status se encontra.
A propositura aprovada também questiona se o Executivo tem contemplado o PMHIS dentro da revisão do Plano Diretor do Município. “Quando pretendem enviar para ser analisado nesta Casa de Leis”, pergunta.