Reunião mensal do Grupo de Trabalho (GT), da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher foi realizada na manhã desta terça-feira (24), às 9 horas, via plataforma zoom, sob a coordenação da vereadora Nancy Thame (PV) e da vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PSL), em nome da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara e, dirigida pela presidente do Conselho Municipal da Mulher, Lia Mara Oliveira. Nova reunião a ser agenda pelo grupo definirá o fechamento completo das ações realizadas este ano e com perspectivas para o ano de 2021.

Diversas representantes de entidades, que debatem e pensam alternativas de políticas públicas na cidade compareceram na reunião. Na pauta de discussão foram elencados encaminhamentos que visam fortalecer o Plano de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, além de avaliação sobre o balanço das atividades durante o ano de 2020.

Originário de encontro promovido na Casa de Leis em 8 de março de 2018, o GT Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres é coordenado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Piracicaba e pelo Conselho Municipal da Mulher. É composto por várias entidades, que se reúnem mensalmente.

Nancy Thame destacou a importância do fortalecimento do projeto, que agora terá o olhar de quatro mulheres na composição da nova Câmara, em discussões que devem ficar acima de partidos, em sintonia com todos.

A presidente do Conselho Municipal da Mulher, Lia Mara abriu os trabalhos do dia, seguida pela contribuição de Marilda Soares, no relato sobre decisões da reunião passada, com foco em encaminhamentos e, formalização de propostas, com metodologia participativa da Rede e contribuição da sociedade, considerando o processo de isolamento, frente à pandemia do coronavírus, que impactou o caminho da coleta de materiais, porém, resultando no fechamento da cartilha.

Também foi destacado o Plano de Enfrentamento à Violência, visando o término de 2020, com registro do legado a ser deixado, com vistas ao ano 2021, onde o trabalho final terá apreciação do Executivo, precedendo ações definitórias dos avanços e do que ainda precisa ser criado.

Na reunião também foi destacado o Grupo de Ação, a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara, o Conselho da Mulher, o Conepir (Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Piracicaba), Maria de Lutas e outras entidades que respaldam o trabalho da Rede de Proteção às Mulheres.

A conselheira Rosália Ometto, que representa a Ama (Sociedade de Mulheres Metodistas), comentou sobre relato de amiga, que mora em Londres, que quer fazer uma doação, no valor de mil reais, visando dinamizar a divulgação da cartilha, que poderá acompanhar na entrega de cestas básicas e outros locais de propagação para as mulheres.

A conselheira Laura Queiróz também abordou sobre as cartilhas, reforçando a entrega nas cestas básicas, voltada às famílias carentes, com a participação da Rede, em parceria com a Câmara, Ministério Público, Delegacia da Mulher e outras entidades, visando o fortalecimento de todos.

A presidente do Conselho da Mulher, Lia Mara defendeu a a realização de reunião à noite, em função da maior participação, onde também será considerada a disponibilidade de participação dos funcionários públicos.

A nova vereadora eleita, Silvinha Moares (PV) também participou da reunião e, destacou a importância da nova legislatura contar com quatro mulheres. Silvinha lembrou de sua condição de estar na assessoria de Nancy Thame e de sua atuação na área de urbanismo e meio ambiente, destacando a importância da temática, em consonância com as demais eleitas, o que poderá reforçar o trabalho da Rede de Proteção às Mulheres, além de ressaltar a defesa de causas sociais e políticas públicas.

Fernanda Nardon, da Patrulha Maria da Penha, em substituição à sub-inspetora Sônia Pateis de França, da Guarda Civil Municipal de Piracicaba, que se aposentou, destacou a importância da ajuda mútua, com destaque ao Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), pela união de trabalho, onde o restante da Guarda atua em outras áreas e a patrulha sabe onde correr, no atendimento da demanda.

A conselheira Solange Mara, falou da evolução e do fortalecimento da Rede, em conquistas relevantes, como o abrigo para a mulher, o fortalecimento do Cram, onde se avançou muito a proteção a favor das mulheres, onde a própria mulher reconhece esta evolução. "Hoje sou termômetro, na Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), onde se percebe o quanto aumenta o volume das violações.

Mais uma vez fica evidenciado o quanto a ação em rede traz alguma segurança. A rede tem que estar unida, na busca de propostas. Que as vereadores estejam à frente e defendendo esta causa, é grupo que tem ideal, estando muito viva. Sinto que a politica de forma geral está muito sensibilizada em função da mulher. Que possamos buscamos politicas efetivas", disse.

A promotora aposentada, Dra. Maria Christina complementou a fala de Solange ao destacar a posição ativa da Rede, no tocante ao funcionalismo público, muito valoroso estruturalmente, sendo a força que move a máquina toda, onde muitas vezes ficam a depender da linha desenvolvida pela chefia.

"Percebeu-se o quanto o funcionário não se conhecia, sendo primordial a integração que ocorreu na Rede, onde abriu olhos e clareza nos serviços, criando canais de comunicação, integrando a todos. Independente de quem é o prefeito, a base hoje se conhece, onde pessoas passam a ser referencias, independente de onde estiver, na busca de novas soluções, na hora que haver capacitação, de levar este conhecimento para quem não tem. Será muito salutar", disse a promotora, que também referendou a eleição de quatro vereadoras, de áreas diferentes e propostas distintas, com destaque à saúde, parte cultural, defesa dos animais, onde teremos ganho muito importante em caminhos já traçados.

Lia Mara acrescentou o destaque na capacitação dos profissionais de farmácias, a exemplo da campanha Sinal Vermelho Contra a Violência. A promotora Maria Cristina atestou esta preocupação, considerando que esta categoria faz parte da estrutura pública.

Nancy Thame também considerou o momento em que estamos, num divisor de águas, onde torna-se primordial a força em conjunto, que nos impulsiona ao avanço.

A conselheira Laura agradeceu o empenho de todos, lembrando do início da mesa redonda, em 2018, com foco na lei Maria da Penha, que deu suporte a todo este trabalho, onde teve todo um processo na criação da Rede, que resultou na formação da cartilha, em suporte às mulheres, para elas se defenderem.

Na reunião foi avaliado o próximo passo do grupo, no plano de enfrentamento da violência contra a mulher. Outra questão destacada foi a importância da aproximação do Judiciário e da Delegacia da Mulher.

A vereadora Coronel Adriana falou do quanto é importante o diálogo, de ações que começaram em 2017, onde a cartilha representa o trabalho profícuo, o que facilitará a vida do cidadão, onde a pessoa acaba descrente. "O grande valor da rede possibilitou que a mulher pode sim, com sucesso enorme, mostrando que ela não precisa ter medo. Fico feliz em ter podido fazer parte, na expectativa de que o trabalho continue com as quatro vereadoras", disse.

Adriana também falou do potencial da mulher na gestão, sendo muito salutar para a Câmara. "A mulher faz a diferença, conte conosco, estamos na briga aí", disse.

A vereadora Nancy Thame também falou um pouco do que foi trabalhar com a vereadora Coronel Adriana, com ideários bem diferentes, porém com uma união pela causa comum.
A parlamentar ainda explanou sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara, dando voz às mulheres de forma institucional, visando o seu fortalecimento. E, ainda comentou sobre a Semana Cultural, divulgação da lei Maria da Penha, a ser trabalhada nas escolas. Além de comentar sobre lei de sua autoria, da parada segura, após as 22 horas; Dia pela Intolerância, além de comentar sobre a programação da Escola do Legislativo, com mais de 12 mil pessoas em quatro anos.

Nancy ainda destacou o Dia da Mulher Caribenha, a Procuradoria da Mulher e a Semana da Mulher na Câmara, criada por sua atuação. Além de considerar o Painel das 13, que agora passa a 17, frente à novas vereadoras que fazem parte da história do legislativo piracicabano.

A parlamentar ainda citou eventos como o Encontro de Mulheres na Política, que na ocasião reuniu 27 representações de partidos diferentes. Além de pontuar os 16 dias de ativismo pelo Dia da Mulher. E, ressaltou a relevância de emenda no orçamento municipal, que garantiu verba de 45 mil reais para pesquisa sobe violência contra as mulheres.

Ainda citou a Casa Abrigo, fruto de emenda que apresentou em plenário, além de relacionar inúmeros requerimentos em prol da Casa Abrigo. E, ações que resultaram em atendimento coletivo, fruto de bastante debate e trabalho, que ainda incluiu o ciclo do empoderamento feminino e, ações que culminaram no Fórum de Empreendimento, com reflexo no Centro de Ressocialização.

Nancy também ressaltou a premiação, onde a Escola do Legislativo de Piracicaba ficou em primeiro lugar do Estado. E, também pontuou preocupações quanto ao destino dos avanços na revisão da Lei Orgânica de Piracicaba, após dois anos de muito trabalho, com término respaldado por assessoria técnica. "Foi uma escola. O projeto foi protocolado em março e até hoje está rodando pelas comissões", disse a parlamentar, que destaca  outras preocupações a que a Câmara de Piracicaba deva se ater, a exemplo de mudar a nomenclatura de Câmara de Vereadores, ao passo que outras localidades o comum é Câmaras Municipais.

A expectativa é que o projeto de reforma da lei Orgânica vá à votação sem muita alteração. Segundo a vereadora Coronel Adriana, o projeto ainda não passou pela CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), da qual ela fez parte. "A grande preocupação é dar voz à minoria, que poderá resultar na criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)", destacou a parlamentar sobre o tema.

A vereadora eleita, Silvinha reconheceu o trabalho em prol das mulheres e, se colocou à disposição, de marcar reunião com as quatro novas vereadoras.

Lia Mara também deu informes sobre a segunda semana de combate de gênero, evento que transcorre na ordem local da OAB, às 19 horas.

Elaine Mara Pereira comentou sobre evento estadual, em 4 de dezembro, que dará força à Rede de Proteção às Mulheres. Também citou experiência com a conselheira Rosália, em relato de paciente sobre violência sofrida. Alertou sobre a importância de relatos na Rede, para tentar melhorar o atendimento.

Como representante da Sociedade de Mulheres, Rosália Ometto destacou a importância da pessoa vitimada saber a quem procurar. No caso em questão, disse que o objetivo da paciente foi o de relatar acontecimentos para que outras pessoas não enfrentem a mesma situação, em reflexo de fatos sobre a violência contra as mulheres. "Passar por todo este processo da cartilha foi transformador", disse.

A conselheira da Escola do Legislativo, Heliani Berlato, professora da Esalq-Usp também participou da reunião. E, Fernanda Barletta registrou presença pela primeira vez na reunião, lembrando que há 20 anos passou por situação de violência.

Leia mais: 

Cartilha orienta mulheres sobre prevenção, atendimento e proteção