A recente transferência de quadros e obras de arte do prédio da Pinacoteca Municipal “Miguel Dutra”, na rua Moraes Barros, centro, para o Engenho Central, foi tema do requerimento 175/2022, protocolado na Câmara Municipal de Piracicaba na tarde desta segunda-feira (7) por um grupo de quatro vereadores.

Assinada por Pedro Kawai (PSDB), Rai de Almeida (PT), Sílvia Morales, do mandato coletivo “A Cidade é Sua” e Zezinho Pereira (DEM), a propositura é endereçada ao Chefe do Executivo municipal e traz um total de 17 questionamentos.

Segundo os vereadores, parte do acervo das obras de arte, atualmente, encontra-se em uma sala de ensaio do Teatro Municipal Erotides de Campos, no Engenho Central, enquanto aguarda transferência para o barracão 14 A, também no Engenho, local que deverá sediar a nova Pinacoteca.

No requerimento, os parlamentares perguntam, por exemplo, quando e como se deu a transferência do acervo da Pinacoteca Municipal para o Engenho Central, se essa transferência foi realizada e acompanhada por técnicos capacitados, se houve contratação de seguro para as obras, o valor deste seguro, e por quanto tempo e de que forma se dará o acondicionamento dos quadros e telas no atual local em que se encontram.

“Dentro dos critérios normativos para você fazer uma mudança de um acervo, você tem uma série de regras e critérios a serem cumpridos, que vão desde a embalagem até o armazenamento e acondicionamento”, diz Rai de Almeida.

Segundo a parlamentar, as obras retiradas da Pinacoteca Miguel Dutra e transportadas para o Engenho Central, conforme constatado em vistoria realizada pelos vereadores em 21 de fevereiro deste ano, não estão armazenadas de forma correta:  

“Não foi feito um inventário dessas obras, não foi feito um seguro dessas obras, o transporte foi feito em um caminhão baú. As embalagens, pelo que nós acompanhamos, tinham duas, três, quatro obras no mesmo pacote, e o acondicionamento lá, num mezanino do Teatro Erotídes de Campos, está completamente inadequado, com obras sobrepostas umas às outras. Algumas obras continuam embaladas, e a embalagem é em papel craft, portanto, em papel duro, sem nenhum tipo de proteção, podendo danifica-las. Aliás, lá já existem obras danificadas”, afirma a parlamentar.

Acervo Centenário - Pedro Kawai ressalta que o acervo conta com obras centenárias, de artistas que são considerados referências nas artes plásticas nacionais, e que, portanto, precisam ser devidamente acondicionadas:

“Nós sabemos que o acervo da nossa Pinacoteca é um dos maiores do estado de São Paulo, ou talvez mesmo do Brasil. Nós temos obras centenárias e que precisam de cuidados especiais. São obras de artes, a maioria delas, compradas com dinheiro público, por serem prêmios aquisitivos. Elas estão armazenadas de maneira inadequada, como a Comissão que foi lá as visitar comprovou”, diz o vereador.

“Essas obras estão acondicionadas de uma maneira não tão organizada, com um quadro em cima do outro, alguns quadros tocando uns nos outros. Então, é importante que mantenham essas obras da forma como elas devem ser mantidas. Nós esperamos que eles realmente respondam ao requerimento e organizem o que tem que ser organizado de forma técnica”, disse Sílvia Morales, vereadora que também vistoriou as obras armazenadas no Engenho Central.

A parlamentar também acompanhou no dia 21 de fevereiro o lançamento por parte do Executivo do projeto arquitetônico da nova Pinacoteca, e defendeu maior participação da classe artística: "O projeto, nós acompanhamos mesmo numa coletiva de imprensa. O projeto arquitetônico em si é muito bonito.  Mas da maneira como está sendo conduzido, sem a participação da sociedade, só numa coletiva agora, então é importante que esse projeto seja mais aberto à classe artística e à sociedade em geral", acrescenta.

Por escrito - Zezinho Pereira lembra que o requerimento, ou seja, a formalização junto ao Executivo das perguntas sobre o transporte, armazenamento e conservação do acervo, foi em grande parte motivado por um pedido do próprio secretário municipal de Ação Cultural, Adolpho Queiroz, quando da vistoria dos parlamentares realizada no final de fevereiro:

“Na verdade, nós estivemos lá, e ele ficou um pouco triste de a gente não avisar, muito embora o vereador não pode avisar que vai fazer uma fiscalização, isso não existe. Nós temos o direito de ir lá, a hora que acharmos necessário, para que a gente possa realmente fazer uma fiscalização correta, da forma que tem que ser feita. Eu respeito ele, tenho o maior carinho por ele, mas eu acho que a gente precisa fazer essa verificação”, diz o vereador.

“Ele na verdade se negou a nos responder ali, sob a justificativa de termos feito essa visita de forma surpresa, e que nós apresentássemos por escrito. Então, nós estamos fazendo por escrito, e que venham por escrito as informações que estamos suscitando neste requerimento”, acrescenta Rai de Almeida.

Exposição que não aconteceu? – O requerimento protocolado nesta segunda-feira (7) cita ainda que no dia 25 de outubro de 2021 a vereadora Rai de Almeida e o vereador Pedro Kawai “foram informados por servidores da Secretaria Municipal de Ação Cultural que parte do acervo estaria sendo preparado para uma exposição, conforme noticiado pelos meios de comunicação da Câmara Municipal de Piracicaba, com repercussão na imprensa local”.

Os parlamentares questionam, no entanto, se de fato a exposição, intitulada “O Salão dos Salões: 100 obras da Pinacoteca”, aconteceu:

“Segundo o senhor secretário, haveria uma exposição no final de novembro, exposição essa de obras dos artistas locais, que seria feita barracão 14 A do Engenho Central. Não houve essa exposição, e ele se aproveitou dessa justificativa da exposição para fazer a mudança de todo o acervo. Isso é muito grave, e nós não podemos nos silenciar diante desse tipo de ação, porque a população não pode ser enganada”, diz Rai de Almeida.

“Primeiro [disseram que] não se faria nada sem comunicar a Câmara. Depois, o transporte [das obras] era para uma exposição em novembro, que não aconteceu”, completa Pedro Kawai.

Zezinho Pereira acrescenta: "da forma como está lá, não serve para nada isso. Precisa realmente que ele [acervo] seja colocado à disposição da população. Nossa avaliação é que não precisaria ter mexido, poderia ficar da forma que estava. Era um prédio realmente já específico para as obras de artes e que agora realmente precisa se resolver o que será feito".

O requerimento, agora, tramita pela Câmara e, em breve, deve ser apreciado em plenário. Aprovado, o requerimento segue para a Prefeitura que, na sequência, tem prazo máximo de 15 dias para responder aos questionamentos dos parlamentares.