As mudanças climáticas em Piracicaba e a metodologia de mobilização e participação popular conhecida como “minipúblico” foram os temas da oficina “Minipúblico e Agenda Climática de Piracicaba”, promovida pela Escola do Legislativo de Piracicaba na tarde desta segunda-feira (20).

Realizada de forma on-line por meio da plataforma Zoom e com transmissão ao vivo pelo YouTube, a oficina trouxe a participação de representantes do poder público e da sociedade civil que atuam na área ambiental, e buscou discutir como as mudanças no clima interferem no cotidiano da vida da cidade e como enfrenta-las.

Sílvia Morales (PV), do mandato coletivo “A Cidade é Sua”, diretora da Escola do Legislativo, destacou que em Piracicaba já existem alguns espaços de debate, deliberação e participação popular, como fóruns, audiências, "a própria Escola do Legislativo" e o Parlamento Aberto, no entanto, ponderou que o fundamental é que a sociedade esteja disposta a “arregaçar as mandas”, disposta a “estar junto com o poder público, seja fiscalizando, participando ou debatendo”.

Na sequência, Bruno Grisotto Vello, vice-presidente da Comclima (Comissão Municipal de Mudanças Climáticas de Piracicaba), apresentou o funcionamento do colegiado - composto de forma paritária por membros da sociedade civil e do poder público-, e defendeu que as mudanças climáticas não são fatos alheios à nossa realidade cotidiana e local: “quando falamos de mudanças climáticas, tendemos a pensar que se trata de algo distante, um assunto de países que já resolveram seus problemas mais urgentes e, aí, passam para o problema das questões climáticas. Justamente por isso é importante trazermos o tema mais para o 'chão', é necessário entendermos como as mudanças climáticas impactam no nosso dia a dia”, disse.

Segundo Vello, as ameaças advindas das mudanças climáticas já afetam a região de Piracicaba, e trouxe como exemplos o aumento das temperaturas médias nos últimos anos e as alterações no regime de chuvas: “Campinas, por exemplo, tem sofrido com as ondas de calor, eventos que, por pelo menos três dias, observa-se uma temperatura alta muito acima da média. A partir dos anos 80 os dados indicam que essas ondas têm se tornado mais intensas, frequentes e prolongadas, e há estudos que apontam que essa tendência de aquecimento tende a se tornar mais severa nos próximos anos. Para se ter uma ideia, há previsões que indicam que em algumas regiões do Estado de São Paulo as médias de temperaturas máximas podem se elevar em até 9 graus célsius até o final do século XXI. É muita coisa”.

Ele ainda destacou que Piracicaba é a 11ª cidade do Estado que mais emite gases de efeito estufa, e que a Comclima tem como principais desafios articular os diversos setores do governo e da sociedade civil para transformar esses desafios em planos de ação.

Poder público - Quem também participou da oficina foi o analista ambiental da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente, Giovanni Batista Campos, que trouxe como a pasta, em articulação com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil, desenvolve ações e programas no sentido de mitigar e reduzir os efeitos das mudanças climáticas em Piracicaba.

Ele citou como exemplos ações desenvolvidas pelo Executivo municipal, como o Pmgirs (Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos), o plano de Arborização Urbana e o Pmea (Plano Municipal de Educação Ambiental), que colaboram, cada um à sua maneira, para minimizar os impactos ambientas na cidade.

Em sua apresentação, Campos também trouxe mapeamentos e diagnósticos de áreas suscetíveis a eventos climáticos extremos em Piracicaba, e destacou que muitas áreas periféricas da cidade, principalmente as próximas a leitos d’água, estão sujeitas a inundações e deslizamentos. Para ele, muitos destes problemas são frutos de ocupações irregulares de terrenos e de áreas verdes, bem como do descarte incorreto do lixo, que se se acumula nos leitos dos rios, córregos e ribeirões. 

Minipúblico – A oficina também contou com a participação de Sílvia Cervelinni e Fernanda Império, representantes do coletivo Delibera Brasil, entidade sem fins lucrativos e que busca fomentar a participação popular na tomada de decisões por meio da metodologia chamada “minipúblico”.

Segundo Sílvia, os minipúblicos são espécies de “assembleias cidadãs” ou “júris cidadão”, e consistem basicamente na formação de um grupo representativo de diversos extratos da sociedade-  sejam de gênero, raça ou poderio econômico-, e que, tutelados e expostos a debates com especialistas sobre determinado tema-alvo, fazem nele uma verdadeira imersão. Na sequência, o grupo elabora um documento que é encaminhado ao poder público a fim de que políticas públicas em determinado setor sejam implementadas.

“Não é uma escuta, uma consulta, um mapeamento de sugestões. O minipúblico tem como objetivos responder a um problema e entregar orientações diretivas de como se encaminhar aquele problema. É algo concreto, responde-se a uma pergunta da coletividade”, disse Cervelinni, que também trouxe diversas experiências de "deliberação cidadã" pelo mundo, muitas delas voltadas às questões climáticas.

Fernada Império também expôs algumas das ações já realizadas pelo coletivo em outras cidades brasileiras, como por exemplo em Ilhéus, na Bahia, em 2017, quando na ocasião formaram-se minipúblicos para tratar da regulamentação dos mototáxis da cidade.

“As diferentes visões sobre o tema foram chegando a um consenso. Várias questões foram sendo debatidas e uma carta de recomendações, ao final do processo, foi encaminhada ao Departamento de Trânsito de Ilhéus e passaram pela Semana de Mobilidade e, 2 anos depois, várias dessas recomendações foram acatadas”, disse Fernanda.

Para ela, a experiência mais recente de minipúblicos - e que trouxe a questão climática como tônica - aconteceu em Fortaleza, e resultou na formação de um Conselho Cidadão para propor soluções e alternativas para o descarte irregular de resíduos sólidos na cidade.

Decidadania - Por fim, Império também apresentou o programa “Decidadania”, que busca a formação de organizações da sociedade civil interessadas na deliberação cidadã. O programa, segundo Fernanda, “já proporcionou a formação de cinco experiências de deliberação no Brasil, em lugares diferentes, sobre temas diferentes. Estamos buscando trazer, multiplicar experiências, e o programa “Decidadania” terá uma continuidade, uma segunda edição, quer será direcionada para a formação nos poderes legislativos municipais, nas Câmaras, e terá como guarda-chuva temático a questão das mudanças climáticas”.

Segundo a ativista, Piracicaba poderá participar em breve destas discussões. "Nós temos a consciência de que o minipúblico não é uma solução mágica, mas sim mais uma forma de participação para se trazer uma colaboração informada", disse.

A oficina completa pode ser vista pelo Youtube da Escola do Legislativo de Piracicaba.