Endereçada ao Senado Federal com o intuito de ampliar os recursos para educação especial no Brasil, a moção de apelo 108/2018, de autoria do vereador Matheus Erler (PTB), foi aprovada na 44ª reunião ordinária, desta quinta-feira (16).

Erler quer que seja aditado e aprovado no Senado Federal o projeto de lei 18/2018, que aumenta os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para os alunos com deficiência, que atualmente está para ser aprovado com um índice de 1,30, isto é, um per capita 30% maior que o da educação comum.

De acordo com o vereador, este aumento, já aprovado na Câmara dos Deputados, continua sendo inviável, sendo necessário o aumento deste índice para 1,40, uma vez que esses alunos necessitam de cuidados especiais na educação.

“Para se ter uma ideia, numa classe comum são agrupados 32 alunos e numa classe especial são atendidos em média oito alunos com deficiência. Tanto é assim que, a título de explicação, o valor do per capita Fundeb praticado pelo Governo do Estado é de R$ 358,69 por mês, o que dá, numa sala comum de 32 alunos, o valor de R$ 11.478,88, e numa sala especial, com oito alunos, o valor de R$ 2.869,52. Com isso, observa a diferença gritante do valor repassado”, argumenta Erler.

O aumento apoiado pelo parlamentar foi proposto inicialmente por Lair Moura Sala Malavila Jusevicius, que já foi presidente das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e, de acordo com Erler, conhecedora profunda do tema.

A moção de apelo prevê minimizar os problemas enfrentado pelas Apaes e demais escolas filantrópicas que atendem alunos especiais e será enviada com cópia para os 81 senadores da República.