Aprovado na noite desta quinta-feira (18), na 15ª reunião extraordinária, o requerimento 298/2020 pede informações do Executivo sobre os dados de violência contra idosos em Piracicaba. A propositura é de autoria do vereador Matheus Erler (PSDB).

Erler citou na justificativa da propositura que, no último dia 15 de junho, celebrou-se o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, portanto, o papel do Estado, através de seus entes, é o cuidado e a atenção com toda a população, sobretudo aquela mais vulnerável.

“Nesta Casa de Leis existe o Fórum Permanente de Direito Previdenciário e Defesa dos Direitos do Idoso, instituído através do decreto legislativo 25/2014, de minha autoria, que tem, entre suas finalidades, a de acompanhar e avaliar as ações governamentais e não governamentais relativas à política municipal de atendimento aos direitos da pessoa idosa”, relembrou.

O parlamentar também citou que foi instituído, no município de Piracicaba, o Disque Idoso, através da lei 7.890/2014, também de sua autoria, destinado a atender denúncias de desrespeito, maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra os idosos.

“A população idosa cresce ano a ano em nosso país, carecendo, cada vez mais, de políticas públicas e ações práticas que garantam seus direitos. De acordo com informações amplamente divulgadas, infelizmente o número de casos de violência contra os idosos também tem aumentado nos últimos anos. Recentemente tem sido objeto de estudo e análise por especialistas os efeitos da pandemia do novo coronavírus no aumento desse tipo de violência”, disse.

Erler quer saber se o Disque Idoso está funcionando adequadamente, qual sua estrutura e serviço atual. Ele também questiona se há outras formas de notificação de violência contra idosos no município e como esses canais são divulgados para a população.

O vereador também indaga quais procedimentos são adotados a partir de denúncias e notificações e quais os tipos de violência mais comuns praticados contra idosos em Piracicaba.

Ele pede quantos casos de violência contra idosos foram registrados em Piracicaba de 2017 até a presenta data e que se detalhe os casos e notificados por mês.

No final da propositura, ainda em questionamentos, o parlamentar quer saber quais ações a prefeitura adota para auxiliar na prevenção e combate à violência contra os idosos e se há algum estudo que traga informações acerca da quantidade, idade, questões sócio-econômicas, entre outras, da população idosa do município.

Durante a 15ª reunião extraordinária, Erler destacou que desde janeiro até março o número contra denúncias triplicou, portanto é ainda mais crucial saber desses dados dentro do município agora em época de pandemia.