A Câmara divulgou no Portal da Transparência as informações da licitação 7/2019, cuja sessão pública ocorre em 8 de abril, às 9h, na sala de reuniões do segundo andar do prédio anexo (rua São José, 547, Centro), com transmissão ao vivo pela TV Câmara e Facebook. O objetivo é a aquisição de um veículo Sedan 4 portas.  

O atual veículo está sendo substituído porque possui 259 mil quilômetros rodados, tem ano de fabricação 2013 e modelo 2014, data em que a Câmara realizou a última licitação para a mesma finalidade. Segundo o Departamento de Administração, a  substituição do veículo é necessária por causa do desgaste natural nas partes elétricas e mecânicas, incluindo, por exemplo, o sistema de câmbio, o que torna o custo de manutenção inviável.

As empresas interessadas em participar da concorrência devem apresentar nos envelopes a marca, o ano, o modelo, o valor total (em moeda corrente nacional e incluir despesas como transportes, entrega no local determinado pelo Departamento Administrativo e Financeiro, encargos sociais, seguros, tributos diretos e indiretos incidentes sobre o fornecimento do veículo). O edital exige a apresentação de catálogos referentes ao veículo ofertado.

O pregão presencial será do tipo menor preço global. O valor estimado é de R$ 98.344, sendo que, no dia da sessão pública, a pregoeira classificará a licitante que apresentar proposta com menor preço e as demais licitantes que apresentarem propostas com preços até 10% a de menor preço. Caso não existam pelo menos três propostas nestas condições, a classificação será das melhores propostas seguintes (no máximo três).

No anexo 2 do edital estão as informações sobre o automóvel, que deve ser quatro portas, na cor preta, com motor flex (álcool e gasolina) e fabricado em 2019 (e modelo do mesm ano). É necessária ainda transmissão automática de no mínimo seis velocidades, motorização a partir de duas cilindradas, 16 válvulas e com potência mínima de 140 cavalos. Há também a solicitação que o veículo apresente selo de menor consumo classificado pelo Inmetro, entre outros itens, que podem ser conferidos neste link.

O veículo deve ser entregue em até 45 dias após a homologação da licitação. No ato da entrega, a empresa precisa apresentar a documentação fiscal, técnica e os termos de garantia (de no mínimo três anos ou 100 mil quilômetros). O recebimento será acompanhado e fiscalizado pelo servidor Gilson Everaldo Felipe.