O requerimento 320/22, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), que solicita informações ao Executivo sobre atividades dos Caofs (Centros de Artes de Ofícios) no município foi aprovado durante a 14ª reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (2). 

De acordo com a propositura, os Caofs são mantidos por meio da Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), em parceria com o Cesac (Centro Social de Assistência e Cultura São José), com o objetivo de desenvolver habilidades, estimular a criatividade e capacidade dos seus participantes. São realizadas atividades produtivas que contribuem também para o desenvolvimento socioeconômico, bem como o lazer, prazer, raciocínio e melhora na qualidade de vida. 

O vereador quer saber com qual entidade/instituição foi assinado o Termo de Parceria para a execução e prestação dos serviços; existe previsão de multa em caso de descumprimento dos termos previstos durante a vigência da parceria; se houve adequação ou prorrogação do Termo de Parceria por conta da pandemia e, se sim, informar a adequação e/ou prorrogação do prazo firmado; qual foi o valor pago por ano à entidade parceira; quais eram as atividades desenvolvidas pela parceira e em quais os locais e horários eram desenvolvidas; qual o número de participantes por atividade e por local; e se o Sebrae já assumiu as atividades que foram informadas em resposta ao requerimento 138/2022 (no qual Kawai questiona sobre um possível fechamento dos Caofs) e, em caso positivo, quando foram assumidas.