Com o intuito de identificar os principais desafios e trazer iniciativas que contribuam com as políticas de habitação social no país, a vereadora Nancy Thame (PSDB) e outros líderes da Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) assinam o documento "Desafios e propostas para uma nova política de moradia", publicado neste mês em parceria com o Instituto Escolhas.

O trabalho teve como ponto de partida o estudo "Morar longe: o programa 'Minha Casa Minha Vida' e a expansão das regiões metropolitanas", publicado pelo Instituto Escolhas em janeiro de 2019. A partir dele, o objetivo para o novo documento foi identificar propostas de políticas de habitação social com o desafio de trazer a população beneficiada para dentro da "mancha urbana", com acesso a infraestrutura e serviços públicos e com condições de manutenção da moradia.

As sugestões estão apresentadas em cinco tópicos: incentivo ao adensamento urbano; moradia como serviço; novas formas de financiamento; fortalecimento da participação dos municípios; e gestão de condomínios.

Uma das propostas debatidas pelo grupo de trabalho para o incentivo ao adensamento urbano é a de "considerar o custo público e privado de morar longe na decisão sobre a localização dos investimentos, o que inclui os custos de transporte, serviços, segurança e qualidade de vida. O Poder Público deve cumprir seu papel na promoção do desenvolvimento e redução das desigualdades sociais, com a destinação de imóveis ociosos à ocupação adequada e regulamentação e aplicação dos instrumentos que garantem o cumprimento da função social da propriedade, prevista na Constituição Federal".

A autoria do documento é do grupo de trabalho "Minha Casa Minha Vida", criado após debate realizado no painel que discutiu políticas habitacionais (conteúdo do primeiro módulo de formação de lideranças da Raps). O grupo de trabalho tem como integrantes Nancy Thame, Rodrigo Agostinho (deputado federal pelo PSB-SP), Police Neto (vereador em São Paulo pelo PSD), Samuel Ramos (vereador em Lages pelo PSD), Cássia Marques da Costa, Nicole Girotto e Vanessa Rossetti (da Raps) e Marcela Moraes e Jaqueline Ferreira (do Instituto Escolhas), além de contar com a colaboração de Philip Yang, do Urbem (Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole).