A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, por meio de parceria com o Coletivo Delibera Brasil, está com inscrições abertas até 18 de fevereiro para o curso "Minipúblicos: participação cidadã representativa e qualificada", destinado principalmente a lideranças comunitárias, vereadores, conselhos municipais, coletivos, gestores públicos e sociedade em geral.

O curso é gratuito e a programação é composta de temáticas como "O que são inovações democráticas?", "Minipúblicos ou júris de cidadãos: como funcionam?", "Experiências de minipúblico no Brasil e no mundo" e "Democracias e gestões municipais fortalecidas", entre outras.

Para a vereadora Nancy Thame (PSDB), diretora da Escola do Legislativo, o objetivo é proporcionar ao cidadão cursos de formação política que promovam o diálogo. "É uma oportunidade de sair das mídias digitais e dialogar sobre política na vida real. Os minipúblicos são uma metodologia participativa a serviço da gestão pública, tanto do Legislativo quanto do Executivo, principalmente na esfera municipal", comentou.

Os minipúblicos, também conhecidos como "júris de cidadãos", são compostos por 20 a 30 pessoas comuns e leigas no tema que recebem informações relevantes sobre o contexto, interagem com especialistas e questionam "testemunhas" ("stakeholders" com visões diversas) ao longo de um ou mais dias para depois trocarem argumentos e deliberarem na busca de consensos.

Ao final do debate, é elaborado um documento com a decisão ou as recomendações, assim como os argumentos e as informações que as embasaram.

No Brasil, foram realizados dois projetos inspirados em experiências internacionais a partir dos princípios elaborados por Ned Crosby, criador dos minipúblicos em 1971, nos Estados Unidos.

As experiências superaram a expectativa. O primeiro minipúblico foi com o Instituto Nossa Ilhéus, promovido para subsidiar a elaboração da regulamentação de mototáxi, cujas recomendações foram incorporadas no projeto de lei a ser votado na Câmara de Vereadores. O segundo foi com a Fundação Tide Setúbal, realizado com os moradores do bairro Lapenna, na zona leste de São Paulo, para subsidiar projeto de reforma da principal rua do bairro que será executado pela sub-prefeitura local.

As palestras serão ministradas pela consultora de pesquisa e coordenadora do Coletivo Delibera Brasil, Silvia Cervelini, que é cientista social e especialista em opinião pública pela Universidade de Connecticut (ela desenvolveu carreira executiva no Ibope nas áreas de opinião pública e inteligência de mercado), e por Juliana Fratini, cientista política, especialista em finanças e políticas públicas pela Universidade de Chicago e em globalização e cultura pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e cofundadora do Coletivo Delibera Brasil.

Para mais informações, acesse o site da Escola aqui.