Com o tema "Diálogo sobre Agroecologia e Políticas Públicas", a Escola do Legislativo "Antonio Carlos Danelon – Totó Danelon" promoveu, nesta segunda-feira (21), uma roda de conversa on-line via plataforma Zoom e com transmissão simultânea pelo YouTube.

Participaram a secretária municipal de Agricultura e Abastecimento, Nancy Thame, a vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, e o pesquisador da OCA (Laboratório de Política e Educação Ambiental da Esalq), Luã Gabriel Trento. A mediadora foi a facilitadora de processos, engenheira florestal e especialista em educação ambiental Karine Silva Faleiros.

O encontro também integrou a programação do Fórum Conectando Paisagens e Pessoas da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo), que aconteceu na mesma data e teve como objetivo trazer à tona avanços e lacunas da agroecologia no contexto das políticas públicas de Piracicaba na visão dos facilitadores, gerando também troca de experiências com outros municípios.

Como proposta de fortalecimento da agroecologia no município, Nancy destacou o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável, aprovado com a lei 16.684/2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. No conceito, a lei aborda a agroecologia como um campo do conhecimento transdisciplinar que estuda agroecossistemas, visando ao desenvolvimento equilibrado das relações entre capacidade produtiva, equilíbrio ecológico, eficiência econômica, equidade social e uso e conservação da biodiversidade.

"Pensar em agroecologia é pensar também em uma mudança de paradigma, mas entendendo que as coisas não se transformam de um dia para outro. Se fecharmos hoje que tudo será uma produção agroecológica, talvez andemos mais lentamente se formos permeando a legislação e os programas, trazendo as ações para os espaços de interlocução", disse.

Para a secretária, é preciso enfrentar desafios locais, como as plantações de cana de açúcar que ocupam grande área; pastagens degradadas, com erosão e perda da parte orgânica; e agricultura familiar e agroecológica com pouca cultura cooperativa.

Em nível local, Nancy destacou como oportunidade o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Piracicaba, aprovado pela lei complementar 422/2020, que tem o objetivo de fomentar as atividades relacionadas à produção orgânica e agroecológica de alimentos no município. "É importante destacar também que a segurança alimentar nutricional está vinculada a essas atividades", enfatizou.

Silvia Morales salientou que "é dever do Legislativo incentivar políticas públicas de agroecologia e segurança alimentar". No contexto piracicabano, a vereadora apontou, com base em dados de 2019 do Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), que 83,7% do território total do município está localizado na zona rural, sendo que 98,4% da população está na zona urbana.

"No ciclo de políticas públicas, nós identificamos o problema, colocamos na agenda municipal para discussão, decidimos, implementamos e avaliamos. Esse ciclo é onde de fato o Legislativo deve se debruçar", pontuou.

Como instrumentos de participação, Silvia também destacou os debates e os fóruns de Gestão Territorial Sustentável e de Arborização Urbana, na Câmara. "Também fizemos várias audiências públicas ligadas à questão de agricultura com debates, que entram na participação popular, seja dentro da Escola Legislativa ou mesmo na própria Casa, por meio das comissões", frisou.

Para Luã Gabriel, lidar com agroecologia é "trabalhar com a criatividade". Isso porque, segundo o pesquisador, o estudo está embasado na técnica, no movimento social e na ciência. "Ela são os três, mas também é um processo em movimento, com um prisma que parte de um olhar sobre a natureza enquanto um espaço de se reidentificar."

Ele citou como exemplo de políticas públicas o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) do governo federal, amparado pela artigo 19 da lei 10.696/2003, e que possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. "Além disso, temos bons exemplos municipais de atividades que são feitas nas escolas, onde a agricultura ecológica tem início e que promovem o estudo, o incentivo e a prática nas hortas", disse.

A íntegra da palestra pode ser revista ao clicar no vídeo que acompanha a matéria.