Para quem sempre teve dúvidas de como se candidatar a editais de financiamento de atividades culturais, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Piracicaba deu início a um curso de três dias com uma visão geral sobre o assunto. Dezenas de internautas vão poder aprender o passo a passo e tirar dúvidas nos encontros que acontecem até quarta-feira (16).

O curso "Lei Aldir Blanc: da emergência cultural às oportunidades de trabalho e arte para a sociedade" está dividido em cinco temas. Na tarde desta segunda-feira (14), a cantora e professora Elaine Teotônio compartilhou uma série de dicas para a elaboração de um projeto cultural, enquanto o violonista e professor Ramon Rocha Saciloto ensinou como preparar o portfólio artístico. A inscrição para participar da atividade, como todas as oferecidas pela Escola do Legislativo, foi gratuita.

A segunda chamada da Lei Aldir Blanc em Piracicaba deve distribuir R$ 390 mil residuais da etapa inicial. A lei federal 14.017/2020, aprovada após a morte do compositor que lhe empresta o nome, "foi uma grande vitória do movimento dos artistas em meio a essa grave pandemia", ressaltou Pablo Carajol, integrante do mandato coletivo A Cidade É Sua, liderado pela vereadora Silvia Morales (PV). Pablo, que fez a mediação das apresentações de Elaine e Ramon, observou que a lei "veio para socorrer, porém não basta". "O objetivo é construir a Política Nacional Aldir Blanc, de estímulo a iniciativas e projetos culturais, garantindo o financiamento público."

Isso porque, segundo Pablo, embora a Lei Aldir Blanc tenha garantido "um auxílio emergencial aos fazedores de cultura e subsídios aos espaços culturais e programas de fomento ao setor, os impactos a médio e longo prazos da pandemia e seus desdobramentos tornam necessário que consigamos garantir os investimentos públicos, e continuados, na área da cultura, de forma direta e descentralizada, nas esferas federal, estadual e municipal".

Elaine destacou que, além da Lei Aldir Blanc, vários editais são abertos na área ao longo do ano por empresas públicas e governos, a exemplo do ProAC (Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo), criado em 2006, que oferece R$ 200 milhões. Por isso, enfatizou a produtora, é essencial o preparo de um projeto que qualifique o artista a esses chamamentos.

A elaboração do documento, explicou, inicia-se pela leitura do edital, que mostrará ao candidato quais itens ele precisará preencher. Elaine orienta que a redação reflita o projeto que o artista deseja realizar, os motivos que estão por trás desse plano e os argumentos para que seja escolhido como destinatário dos recursos de fomento.

O documento deve conter os objetivos geral e específicos, as justificativas, o contexto em que a proposta se insere, o diagnóstico desse cenário e o público a que se destina. "Que problemas o projeto pode ajudar a solucionar ou que fatos estimularam a elaboração da ideia?" foram perguntas feitas por Eliane, em tom sugestivo.

O preenchimento do edital também deve levar em conta o cronograma que o projeto pretende respeitar (entre pré-produção, produção e execução, divulgação e comercialização e administração físico-financeira), o orçamento previsto em cada uma dessas etapas e possíveis contrapartidas, que "são todas as ações executadas pelo proponente em benefício da sociedade, dos patrocinadores e dos parceiros, como retribuição ao apoio recebido para a realização do seu projeto", explicou Eliane.

Ramon exibiu exemplos de portfólios que servem como "vitrine" ao trabalho de um artista, chamando a atenção para a importância da "produção estética ao material que vamos apresentar". Esse tipo de documento, comentou, deve resumir a formação, a iniciação e a trajetória daquele que se candidata a um edital e trazer a descrição de seus feitos mais importantes.

"Ajuda quem está lendo a entender você de forma breve", disse o produtor, que recomendou a busca por referências em pessoas próximas ou a quem se tem como exemplo na área. Ele observou, no entanto, que o portfólio "pode atrapalhar se você não souber contar direito quem é" e, por essa razão, deve ser considerada a possibilidade de investir na contratação de um profissional que cuide disso.

A diretora da Escola do Legislativo, Silvia Morales, destacou a participação dos palestrantes e o fato de o assunto do curso ser debatido no mandato coletivo A Cidade É Sua, que, “plural, trabalha com diversas temáticas". O coordenador da Escola, Pedro Kawai (PSDB), observou que "os setores de eventos e cultural foram os primeiros afetados na pandemia" e que "as leis de incentivo precisam de capacitação contínua".