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04 DE MAIO DE 2018

Consulta pública abre atividades rumo ao Parlamento Aberto


Pesquisa é baseada em Transparência Pública, Participação Popular, Tecnologia e Inovação, e Educação para a Cidadania



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Iniciativa do Parlamento Aberto é da Mesa Diretora - Gestão 2017-2018



A Câmara de Vereadores de Piracicaba abre hoje consulta pública dentro do processo de implantação do Parlamento Aberto, que estabelece interação entre cidadãos e Legislativo com objetivo de assegurar transparência e acesso à informação. O conceito visa também aperfeiçoar a prestação de contas, a participação do cidadão no debate político e o controle social. O período para receber contribuições da população segue até 8 de junho. 

Desenvolvida pela gestão da Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Matheus Erler (PTB), vice-presidente, Ronaldo Moschini (PPS), 1º Secretário, Pedro Kawai (PSDB) e 2º secretário André Bandeira (PSDB), a consulta é baseada em quatro pilares, sendo acompanhada por um relato das diversas ações já realizadas pela Câmara, e pede que a população apresente novas sugestões dentro dos temas: 1) Transparência Pública; 2) Participação Popular; 3) Tecnologia e Inovação; e 3) Educação para a Cidadania. 

No link, disponível no site da Câmara, há detalhamento de ações como o Portal de Transparência, com informações sobre prestação de contas, despesas, estrutura organizacional, e onde são disponibilizados dados abertos, padronizados, legíveis e acessíveis. Também são demonstradas as atividades em que o Legislativo dialoga com a população, como cursos da Escola do Legislativo e audiências públicas. 

A consulta prevê um cadastro com nome, telefone, e-mail e bairro, a fim de que a Câmara possa fazer contatos futuros e o cidadão acompanhar o andamento das suas sugestões. Todo participante receberá por e-mail a confirmação da participação, com cópia das sugestões feitas. 

O início da consulta pública acontece em Maio, mês que é celebrada a promulgação da lei 12.527, de acesso à informação. De acordo com o Matheus Erler, presidente da Casa, a atuação consolida um trabalho que se iniciou no ano passado com a economia dos gastos do Legislativo. “Esta austeridade continua e agora queremos avançar na relação com a sociedade. Em 2017, sentimos a população mais próxima e queremos avançar.” 

A programação de implantação do Parlamento Aberto é desenvolvida em parceria com o Observatório Cidadão e coordenação dos Departamentos de Documentação e Transparência e Comunicação, e conta ainda com a realização de dois eventos. 

Nos dias 15 e 29 deste mês, no Salão Nobre Helly de Campos Melges, sempre a partir das 19h30. No primeiro evento, a proposta é discutir Parlamento Aberto pela ótica das experiências locais, envolvendo a Câmara e Prefeitura, juristas, entidades e o Observatório Cidadão. No segundo, o tema será Transparência Pública , trazendo experiências de iniciativas desenvolvidas na União, estados e municípios. 



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Revisão:  Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Parlamento Aberto André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Valdir Marques Wagner Oliveira

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