Um amplo colegiado debaterá os temas que envolvem os rumos do ensino em Piracicaba no "Fórum Permanente de Educação", cuja criação, na Câmara, foi aprovada na noite desta quinta-feira (12), em discussão única, na 22ª reunião ordinária. O projeto de decreto legislativo 1/2021 é de autoria de Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, e de Thiago Ribeiro (PSC).

"A proposta do fórum é fomentar um espaço de diálogo e articulação para demandas e proposituras a serem formuladas, com o estabelecimento de corresponsabilidade e encontro de respostas para a melhoria da qualidade da educação para toda a população piracicabana, com os mais diversos segmentos e setores envolvidos neste processo", dizem os parlamentares.

Estarão entre as competências do fórum debater a situação educacional nas esferas municipal, estadual e federal, "especialmente no que diz respeito às políticas públicas e planos de educação", e aproximar e promover base de diálogo entre Poder Público, sociedade civil, instituições públicas e privadas, entidades e associações, "formando grupos de trabalho capazes de cooperar para a promoção da discussão de temas envolvendo a educação".

O Fórum Permanente de Educação será composto pelos vereadores proponentes e convidados e por um representante titular (com seu respectivo suplente) das seguintes áreas: Secretaria Municipal de Educação (1 da educação infantil e 1 do ensino fundamental/PEB I); Secretaria Estadual de Educação; Conselho Municipal de Educação; Conselho de Alimentação Escolar; Conselho Tutelar; instituições de ensino superior; entidades representativas dos profissionais de educação; professores da rede municipal; gestores da rede municipal; supervisores da rede municipal; supervisores da rede estadual; curso de pedagogia da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba); outros cursos de pedagogia vigentes em Piracicaba; professores e gestores da Diretoria Regional de Ensino de Piracicaba; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; ensino privado em Piracicaba; organizações culturais ou desportivas que promovam transversalmente a educação em sua atuação; organizações que debatem a educação no município; e comunidade escolar (APMs).

Ao discutir o projeto de decreto legislativo, antes de ele ir à votação na reunião ordinária desta quinta-feira, Silvia Morales destacou que "os fóruns são um dos canais de participação mais eficientes desta Casa". "E este, de Educação, já vem sendo construído por nós com várias instituições, como a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho de Alimentação Escolar, os Conselhos Tutelares, o Conselho Municipal de Educação e algumas instituições de ensino particulares", comentou.