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12 DE ABRIL DE 2019

Câmara vota Parlamento Aberto e Conselho de Usuários na segunda (15)


Serão votados um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolução, cinco moções, cinco requerimentos, um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

A reunião ordinária pode ser acompanhada pela TV Câmara, pelo site da Câmara, redes sociais e pela Rádio Educativa



A Câmara de Vereadores de Piracicaba irá analisar 18 proposituras na 20ª reunião ordinária, que acontece nesta segunda-feira (15). entre elas, projeto de resolução 4/2019, de autoria da mesa diretora, que cria o Programa Parlamento Aberto e o Conselho de Usuários no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Serão votados um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolução, cinco moções, cinco requerimentos, um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei, Entre as proposituras que serão votadas em discussão única, além da Resolução do Parlamento Aberto, está o projeto de decreto legislativo 9/2019, de autoria de Jonson de Oliveira (PSDB), que concede título de cidadão piracicabano.

Serão votadas também a moção de apelo 64/2019, de autoria do vereador Jonson de Oliveira (PSDB), ao presidente da FDE (Fundação para o desenvolvimento da educação)  que solicita reforma na Escola Estadual Sud Mennucci e a moção de aplausos 61/2019, de autoria do vereador Gilmar Rotta (MDB), à DISE (Delegacia de investigação sobre Entorpecentes de Piracicaba).

Também serão votados os requerimentos 316/2019, que solicita informações sobre reformas do Cemitério Municipal da Vila Rezende, o 324/2019, que questiona o Executivo sobre os sanitários femininos do TCI (Terminal Central de Integração) e o 325/2019, que pede informações sobre vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos em Piracicaba.

O projeto de lei 6/2018, que dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina a proteção ao meio ambiente e o projeto de lei 20/2019, que autoriza o município de Piracicaba a abrir crédito adicional especial ao orçamento de 2019 (Lei nº 9.097/18), da ordem de R$ 874.000,00, nas dotações consignadas ao SEMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba) e de R$ 150.000,00 nas dotações da Prefeitura de Piracicaba, também serão votados.

Além destes, também será votado o projeto de lei 4/2019, que autoriza a Prefeitura de Piracicaba, mediante licitação, a outorgar concessão de uso de próprio municipal para exploração de serviços de restaurante junto ao prédio do Centro Cívico, Cultural e Educacional “Florivaldo Coelho Prates”.

José Edvaldo Brito usará a tribuna popular para falar sobre denúncias de funcionários referentes à saúde. O vereador Pedro Kawai será o primeiro orador da reunião.

Também haverá entrega da moção 179/2019, de autoria do vereador Jonson de Oliveira, para o atleta Paulo Francisco dos Santos.

A reunião ordinária pode ser acompanhada, a partir das 20h, pela TV Câmara, nos canais 8 da NET, 9 da Vivo e 60.4 em sinal digital, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, no qual é transmitida pela Rádio Câmara Web, nas redes sociais (Facebook e Youtube) e na Rádio Educativa FM (105,9).



Texto:  Larissa Souza




Legislativo

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