De autoria da vereadora Sílvia Morales, do Mandato Coletivo "A Cidade é Sua" (PV), a moção 184/21, de repúdio ao senhor Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, foi rejeitada por 10 votos a 6 na noite de ontem (13), durante a 30ª reunião ordinária de 2021.

Segundo a propositura, o presidente da Fundação é alvo de uma ação do Ministério Público do Trabalho, motivada por denúncias de servidores da entidade, que relatam terem sofrido "assédio moral, perseguição ideológica e discriminação" por parte de Sérgio Camargo. 

A moção também tecia críticas a um documento de 74 páginas publicado pela Fundação no dia 11 de julho, intitulado "Retrato do Acervo – A dominação marxista na Fundação Cultural Palmares – 1988 -2019" que, segundo texto da propositura, faz uma classificação e triagem de obras a serem desfeitas do acervo da instituição, avaliando-as de forma temática como: “militante”, “não militante” e “francamente marxista”.

O documento, segundo o texto da moção, ainda classifica algumas das obras como: "iconografia delinquencial", "iconografia sexual", "intromissão partidária", "sexualização de crianças", "pornografia juvenil", "técnicas de vitimização", "livros esdrúxulos e destoantes", "livros eróticos, pornográficos e 'pedagógicos'", "livros de/e sobre Karl Marx", "livros de/e sobre Lênin e Stalin" e "material obsoleto".

Ainda de acordo com a propositura, algumas das obras a serem "expurgadas" do acervo da Fundação são clássicos da literatura e do folclore brasileiro, a exemplo do "Dicionário do Folclore Brasileiro", de Luís da Câmara Cascudo, e "Papéis Avulsos" de Machado de Assis, sendo este acusado de estar gramaticalmente desatualizado e aquele, além da desatualização ortográfica, estar "com páginas soltas e exibindo um forte cheiro de mofo". 

O texto da moção cita, ainda, um parecer do Conselho Federal de Biblioteconomia, que "repudia a decisão da Fundação Palmares de eliminar parte de seu acervo bibliográfico, ignorando, para isso, os critérios técnicos e científicos da Biblioteconomia e dos princípios que regem a administração pública”, além de dizer que "o documento divulgado pela Palmares tem critérios pessoais e não se caracteriza como uma política de desenvolvimento, o que pode trazer prejuízos ao patrimônio bibliográfico do país". 

Discussões

O primeiro a discutir a moção de repúdio a Sérgio Camargo foi o vereador Fabrício Polezi (Patriota), que a classificou como “uma vergonha”. Para o parlamentar, a propositura “não passa de mais uma nova tentativa de lacrar e assassinar a reputação de uma pessoa íntegra e honesta, e quero que seja rejeitada por unanimidade, porque estão se escorando em uma simples denúncia, que não é condenação”.

Ele ainda criticou a presença de obras de autores como Karl Marx, Lênin e Che Guevara nas prateleiras da Fundação, e questionou a afinidade temática dos mesmos com a questão negra: “estão sendo tiradas coisas que não agregam valor cultural, efetivamente cultural, à luta dos negros”, disse o parlamentar.

O vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), em aparte à fala de Polezi, também considerou como “complicado” o repúdio por parte da Câmara ao presidente da Fundação Palmares apenas com base em denúncias.

Já a vereadora Sílvia Morales, que foi a próxima parlamentar a discutir a propositura, leu na íntegra o texto da moção, e pediu aos pares a aprovação da mesma.

De forma semelhante a Polezi e Trevisan Jr., o vereador Paulo Campos (Podemos) também considerou que “como é uma ação que ainda não possui trânsito em julgado, que não sabemos qual será o desfecho disso tudo, eu parto do princípio da presunção de inocência, pois é um homem que está fazendo um trabalho brilhante à frente da Fundação Palmares”, completou.

Rai de Almeida (PT), ao debater a propositura, rememorou frases, segundo a parlamentar, ditas por Sérgio Camargo no início de sua nomeação ao cargo: “ele disse que os movimentos negros são as escórias malditas, vagabundos e por aí afora. Então, acho que não dá para defender quem está à frente dessa instituição, que tem como princípios o combate a todo o tipo de racismo e preconceito”, disse a vereadora, que também considerou oportuna a votação “para mostrar que esta Casa não aceita esse tipo de prática, da forma como está sendo conduzida essa tão importante fundação”.

Para Josef Borges (Solidariedade), Sérgio Camargo é “uma das maiores aberrações que poderia estar à frente do movimento negro”.

Votação

Votaram contrários à moção de repúdio: Aldisa Vieira Marques, o Paraná (Cidadania), Alessandra Bellucci (Republicanos), Ana Pavão (PL), Anilton Rissato (Patriota), Fabrício Polezi (Patriota), Zezinho Pereira (DEM), Laércio Trevisan Jr. (PL), Paulo Campos (Podemos), Rerlison Rezende (PSDB) e Wagner de Oliveira (Cidadania).

Votaram à favor da aprovação da propositura: Acácio Godoy (PP), Josef Borges (Solidariedade), Paulo Camolesi (PDT), Pedro Kawai (PSDB), Rai de Almeida (PT), Sílvia Morales “Mandato Coletivo” (PV)