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15 DE JULHO DE 2019

Câmara economiza R$ 400 mil no semestre com realização de licitações


Dados foram apurados pelo Departamento de Administração e equivalem aos 17 pregões presenciais realizados em 2019



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Rafael Henrique da Silva Salvar imagem em alta resolução

Servidores efetivos da Câmara integram equipe de apoio nas sessões públicas dos pregões



A Câmara de Vereadores de Piracicaba economizou R$ 402.962,97 com a realização dos 17 pregões presenciais realizados nos seis primeiros meses do ano. Na prática, os valores menores foram possíveis a partir de uma melhor gestão dos recursos públicos, avalia o presidente Gilmar Rotta (MDB).

O pregão presencial é uma das modalidades de licitação mais adotadas nas administrações e serve para a aquisição de bens e serviços comuns, necessários ao funcionamento da Câmara. "É um procedimento obrigatório, para garantir o cumprimento dos princípios constitucionais, entre eles a legalidade, moralidade e a publicidade das ações", diz a pregoeira Milena Dionísio, servidora efetiva da Câmara, que atua no setor de Contratos, do Departamento de Administração.

Gilmar Rotta explica que logo no início de janeiro houve uma análise criteriosa de quais eram as despesas essenciais para o bom funcionamento da Casa. "Estamos cumprindo nossas obrigações e realizando nosso papel. A Mesa Diretora adota medidas de economia desde o início de sua gestão, que teve início em janeiro, pensadas na otimização dos recursos e no bom uso do dinheiro público", diz o presidente.

O diretor do Departamento de Administração, Mauro Rontani, cita como exemplo o pregão presencial 9/2019, realizado pela Câmara em 31 de maio para a contratação de empresa especializada na área de informática, com o objetivo de otimizar os processos administrativos da Câmara. O valor apresentado pela empresa foi de R$ 338.200,00, porém, após a fase de negociação, foi encerrado em R$ 321.000,00. A dotação orçamentária na Câmara para a finalidade era de R$ 387.350,00, logo, a economia foi de 66.350,00.

Outro caso é o pregão presencial 19/2019, para a manutenção preventiva nos equipamentos de ar condicionado, serviço obrigatório por lei e recomendado pelo Ministério da Saúde em portaria federal. Neste caso, a economia foi de R$ 132.800,04. A Câmara havia reservado R$ 190.800,00, sendo que a compra fechou em R$ 57.999,96. "Nos pregões em que há a participação de um número maior de empresas, as chances de economia são ainda maiores, levando em conta a concorrência entre elas, durante o processo de negociação", diz Rontani.

Como forma de atrair um número maior de empresas, a Câmara possui um cadastro por áreas. Os funcionários do Departamento de Administração recorrem a este banco para fazer as pesquisas de preços com as empresas que trabalham com o objeto do pregão. Daí surge a reserva orçamentária, feita após verificação de que a Casa dispõe de recursos para a compra. O banco de dados é atualizado frequentemente e as empresas interessadas em participar das concorrências podem se cadastrar no site da Câmara, na página inicial, em Serviços, na opção "Cadastro de Empresas".

COMO FUNCIONA – Duas leis federais estabelecem a realização das licitações e contratos (8.666/1993) e dos pregões (10.520/2002). Os procedimentos são obrigatórios para a celebração de contrato entre os órgãos públicos e terceiros para a realização de compras, locações, prestação de serviços, obras, alienações e concessões.

As sessões são públicas e as propostas financeiras são apresentadas pelas empresas por escrito, enquanto a negociação dos lances acontece de forma verbal.

É durante o próprio certame que acontece o credenciamento das empresas interessadas na concorrência, desde que estejam de acordo com as exigências publicadas em edital pela Câmara.

Além da figura do pregoeiro, que assume a função de presidente da sessão, o processo conta com uma equipe de apoio, todos servidores públicos efetivos.

Entre os procedimentos padrões em todas as sessões estão a apresentação dos documentos exigidos no edital, o credenciamento dos representantes legais das empresas, a entrega dos envelopes lacrados com as propostas e os documentos de habilitação.

As empresas classificadas para os lances –por terem apresentado menor proposta– iniciam a negociação, sendo que cada lance tem como objetivo a diminuição do valor inicial. Há, ainda, a fase de negociação, em que o pregoeiro busca a negociação com a empresa ofertante da menor proposta, na tentativa de uma nova redução.

Todas as empresas concorrentes são convidadas a se manifestar, para caso desejem interpor recursos ao procedimento. Antes do encerrar os trabalhos, o pregoeiro assina a ata da sessão, assim como os membros da equipe de Apoio e representantes dos licitantes.

Com base na política de transparência da Câmara, os pregões presenciais são transmitidos ao vivo pela TV Câmara desde julho de 2017 e divulgados pelo Departamento de Comunicação, no site oficial da Câmara de Vereadores, antes e depois de realizados. Os editais e os resultados dos pregões também são publicados no Diário Oficial do Município de Piracicaba.

Licitação Valor reservado (R$) Valor empenhado (R$) Valor economizado (R$)
1/2019 47.738,24  16.899,04 30.839,20
2/2019 19.958,00 9.999,00 9.959,00
3/2019 27.323,18 21.747,98 5.575,20
5/2019 28.326,60 15.000,00 13.236,60
6/2019 40.180,00 24.499,55 15.680,45
7/2019 98.344,00 98.000,00 344,00
8/2019 15.849,40 12.600,00 3.249,40
9/2019 249.604,00 204.000,00 45.604,00
10/2019 58.920,00 58.800,00 120,00
13/2019 13.815,00 9.165,00 4.650,00
14/2019 55.572,00 50.700,00 4.872,00
15/2019 387.350,00 321.000,00 66.350,00
16/2019 98.344,00 98.000,00 344,00
17/2019 88.825,00 37.900,00 50.925,00
19/2019 190.800,00 57.999,96 132.800,04
20/2019 41.324,00 22.999,92 18.324,08
Total 1.462.273,42 1.059.310,45 402.962,97


Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Licitação

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