A Tribuna Popular, espaço que permite aos cidadãos discursarem por até 10 minutos sobre temas livres durantes as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piracicaba, voltará novamente ao momento inicial das sessões camarárias, logo após a entrada e leitura das matérias. A mudança foi aprovada em plenário pelos vereadores na noite desta segunda-feira (3), na 17ª sessão camarária do ano. 

De autoria dos vereadores Gustavo Pompeo (Avante) e Rai de Almeida (PT), o Projeto de Resolução 06/23 altera o Regimento Interno da Casa de Leis para mudar a dinâmica das reuniões ordinárias. Além de estabelecer que o uso da palavra pelos cidadãos se dará no início das reuniões ordinárias, o projeto também cria um Segundo Expediente.

Atualmente, as reuniões ordinárias são separadas em dois momentos: Ordem do Dia, que é fase inicial da reunião destinada à entrada e leitura de documentos e à discussão e votação das matérias constantes na pauta; e Expediente, a última parte da reunião, reservada à Tribuna Popular e aos discursos livres dos vereadores.

Agora, as reuniões passarão a ter três partes sucessivas:  Primeiro Expediente - destinado à entrada de documentos, à leitura de documentos de quaisquer origens e ao uso da Tribuna Popular, por até 20 minutos; Ordem do Dia - destinada à discussão e votação das matérias constantes na pauta; e Segundo Expediente - destinado às discussões livres pelos vereadores, seguindo-se a ordem alfabética da lista de presença.

A propositura ainda estabelece duração de 45 minutos para o Primeiro Expediente e de 60 minutos para o Segundo Expediente. Pela regra atual, o Expediente tem duração máxima de 60 minutos. 

Discussões - Ao discutir a propositura, Gustavo Pompeo lembrou que a volta da Tribuna Popular - que desde o ano passado, quando entrou em vigor a Resolução 7/2022, passou para a segunda parte das reuniões - atende a reivindicações dos cidadãos, que muitas vezes não conseguem discursar devido ao adiantado horário ou pelas prorrogações da Ordem do Dia, que atualmente implicam na não realização do Expediente e, consequentemente, dos discursos na Tribuna Popular. 

"À época acreditamos que isso traria mais dinâmica nas sessões, fato que não prosperou e que trouxe implicações", disse o parlamentar, que na sequência apresentou dados sobre a Tribuna Popular: "das 24 pessoas inscritas entre fevereiro e março, apenas 10 falaram. 14 desistiram ou foram impedidas por qualquer motivo. Por isso se faz necessária a volta da tribuna", ressaltou o parlamentar.

Rai de Almeida apontou que o retorno da Tribuna Popular ao momento inicial das sessões já havia sido tema de uma propositura por ela apresentada ainda no ano passado, e reforçou em seu discurso o posicionamento de que a mudança aprovada nesta segunda-feira tornará mais fácil o uso da palavra pelos cidadãos: 

"Não dá para ser depois das 21h30, das 22h, tem que ser no Primeiro Expediente. (...) o uso da Tribuna Popular tem que preceder todas as discussões desta Casa, ou seja, precisa acontecer às 19h30, quando se iniciam as sessões camarárias, ato contínuo às leituras e entradas de matérias", falou. 

De forma semelhante, Acácio Godoy (PP) disse entender que a antiga dinâmica dificultava o acesso "a esse espaço democrático que é a Tribuna Popular" e frisou: "ela é para o povo, do povo. Houve mau uso desse espaço? Houve sim... Houve quem falou coisas que não podia falar, lançou palavras e mesmo palavras indevidas. Para esses, temos a lei à nossa disposição. No entanto, a grande maioria [dos oradores] fez um grande uso deste espaço (...) Ele tem que voltar porque, quando bem utilizado, é uma ferramenta que mantém conectado o vereador à população".

A íntegra das discussões que antecederam a aprovação do projeto de resolução 6/23 pode ser vista no vídeo localizado no início desta matéria.