04 DE FEVEREIRO DE 2016
Em reunião pautada pela discussão sobre parecer ao PL 268/2015, vereadores decidiram chamar Vlamir Schiavuzzo para debater reajuste da tarifa d’água
A pauta da Ordem do Dia que seria votada na 2ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba neste ano foi adiada por conta da ampla discussão em torno do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) ao projeto de lei 268/2015, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR). O assunto monopolizou o debate entre os parlamentares na noite desta quinta-feira (4).
Trevisan Jr. propôs a revogação integral da lei 7.371, de 2012, que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Agencia Reguladora PCJ (Ares PCJ). Após a discussão em plenário, o parecer contrário da CLJR foi acatado e o PL rejeitado pelos vereadores.
Ainda assim, foi aprovado, em regime de urgência, o requerimento 66/2015, também de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR), que convoca Vlamir Schiavuzzo, presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) para dar esclarecimentos sobre os sucessivos aumentos na tarifa d’água em Piracicaba. A audiência pública está marcada para o próximo dia 1º de março.
Com o adiamento da Pauta da Ordem do Dia desta quinta-feira (4), todas as proposituras retornarão na 3ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba em 2016, na próxima quinta-feira (11), depois do Carnaval.