A Câmara de Vereadores de Piracicaba alcançou a melhor avaliação na série histórica publicada pelo Boletim de Transparência Pública do Observatório Cidadão de Piracicaba. Na análise entregue por integrantes do órgão à Mesa Diretora nesta segunda-feira (13), o Legislativo atendeu a 84% dos 25 itens listados, consolidando o aumento crescente no acesso às informações para a população.

De acordo com o 15º Boletim do Observatório Cidadão, a Câmara teve "lista do patrimônio" entre os indicadores assinalados como "atendidos plenamente" e, dessa forma, saiu de 80%, na avaliação de março, e chegou, em outubro, a 84% dos itens dentro da Lei de Acesso à Informação.

Segundo o membro da secretaria-executiva do Observatório Cidadão, Renato Morgado, o crescimento está relacionado à postura adotada pela Mesa Diretora de estabelecer a transparência como diretriz.

"Nós também sabemos reconhecer quando há mudanças positivas. A análise realizada pelo Observatório tem como objetivo auxiliar a Câmara no processo de transparência. Colocamos como sugestão a abertura de uma consulta pública, para que a população deixe os pontos que gostaria de obter informações, e também a criação de uma resolução, para que a transparência nunca deixe de ser um ponto a ser trabalhado pelas próximas gestões da Mesa Diretora", comentou Morgado.

A avaliação obtida em outubro é a melhor desde o início da série histórica, em novembro de 2012, quando a Câmara alcançou apenas 33% de itens "atendidos plenamente". Ainda de acordo com o Observatório, a partir de novembro de 2015 o Legislativo teve "melhora significativa", saindo de 40% dos itens atendidos no ano anterior e chegando a 75%.

Desde então, a Câmara tem mantido alto nível de transparência e acesso das informações. No relatório seguinte, em junho de 2016, houve pequeno recuo, com 72% dos itens plenamente atendidos, mas o índice retomou a melhora nos boletins seguintes: em março de 2017, 80% e, agora o mais recente, 84%.

Para o primeiro-secretário da Câmara, Pedro Kawai (PSDB), as análises são importantes para que os parlamentares possam medir o trabalho desenvolvido. "Transparência significa credibilidade. É importante que o Observatório fortaleça o diálogo com os vereadores, até com o objetivo de entender melhor a forma de pensamento de um parlamentar na votação de um determinado projeto, por exemplo", defendeu.

Na mesma linha, o vice-presidente do Legislativo, Ronaldo Moschini (PPS), ressaltou a importância da parceria entre o órgão responsável pela avaliação e a Casa. "O maior interesse é da Câmara, sem dúvida nenhuma. Tanto o Observatório quanto o Legislativo trabalham em prol da população de Piracicaba."

SIC - O Observatório Cidadão vê de maneira positiva o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) da Câmara. Todos os 94 pedidos foram respondidos, com tempo médio de 4,5 dias, bem abaixo do período máximo previsto em lei (20 dias). O boletim destaca a estrutura específica do SIC, o atendimento pessoal e virtual e o fato de não haver cobrança por impressão e cópia de documentos.

"A Câmara produz milhares de documentos por hora e toda essa documentação precisa estar disponível para que o cidadão possa consultar com facilidade e em uma linguagem acessível. Essa é a minha função, minha missão", comentou o diretor do Departamento de Documentação e Arquivo, Fábio Bragança, responsável pelo gerenciamento do SIC.

Ainda faltam quatro itens para serem atendidos plenamente dentro da avaliação feita pelo Observatório. Segundo o mais recente relatório, parcialmente é oferecida informação sobre funcionários terceirizados e sobre o Diário Oficial do município e ainda são nulas as informações em tempo real das despesas e a divulgação da agenda dos vereadores.

O presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), garantiu que a Mesa Diretora vai trabalhar para que o índice de transparência seja ainda maior. "Eu me comprometo em elaborar a resolução solicitada pelo Observatório e trabalhar para a definição de metas que transformem o Legislativo piracicabano em um local cada vez mais aberto e ocupado pelos cidadãos. Fico muito feliz em alcançar um número histórico, mas o objetivo é de que esse índice seja ainda maior", comentou.

PARLAMENTO ABERTO - Além da análise do Boletim de Transparência Pública do Observatório Cidadão de Piracicaba, Morgado apontou sugestões para que a Câmara se transforme, cada vez mais, em um parlamento aberto. "Alguns aplicativos e plataformas, já adotados por outras Câmaras, podem ser estudados para serem implementados no Legislativo piracicabano, ampliando não só a transparência, mas fazendo com que o parlamento seja, verdadeiramente, construído pela população. É possível que, por meio de ciclos de debates, a Câmara consiga extrair essas demandas da população", comentou.

Entre os exemplos citados por Morgado, a plataforma que permite aos cidadãos fazer comentários em cada artigo dos projetos de lei em tramitação chamou a atenção de Erler. "Seria incrível a quantidade de contribuição que teríamos ao longo da construção de uma lei. Iremos estudar medidas como essas", comentou o vereador.

O presidente da Câmara também acatou a ideia de realizar seminários e debates sobre de que forma a Casa pode agir e construir plataformas de engajamento social e participação popular. "Um parlamento aberto se constrói com a população ocupando espaços no Legislativo, e é isso que faremos em Piracicaba", concluiu Erler.