A Câmara de Vereadores de Piracicaba realiza nesta quarta-feira (14), com recepção da população a partir das 19h, no Plenário Francisco Antonio Coelho, audiência pública sobre o problema da constante falta de fornecimento de água em diversos locais da cidade. Foram convocados o presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), José Rubens Françoso e técnicos da autarquia, e convidados representantes da Ares-PCJ (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). 

Para o presidente Gilmar Rotta (MDB), a audiência é mais uma ferramenta que a Câmara dispõe para discutir situações que vêm sendo trazidas aos vereadores e amplamente discutidas através das redes sociais e da imprensa. "É momento de colocar as dúvidas e de ouvir as explicações que, se não forem satisfatórias, podem ensejar outras ações da Casa" disse.

O Departamento de Cerimonial e Relações Públicas é o responsável pela organização da audiência, que vai ser conduzida pelo primerio autor do requerimento 73/2019, vereador André Bandeira (PSDB). A audiência foi solicitada com base na procura diária dos parlamentares por moradores que reclamam do serviço, o que tem ocorrido há mais de dois meses. O Semae tem passado por problemas na rede de água, o que gera a paralização e prejudica o abastecimento.

“A situação é séria e muito grave, uma vez que a água é um recurso natural essencial e vital para todas as atividades e, portanto, é extremamente lógica a preocupação com a sua falta constante”, escreve o vereador, na justificativa do requerimento, que foi aprovado na 1ª reunião ordinária, no último dia 4.

A Galeria do Plenário, que conta com 66 cadeiras e dois locais reservados para cadeirantes, será ocupada de acordo com a chegada. Em caso de lotação da Galeria, o Salão Nobre Helly de Campos Melges, com capacidade de 200 pessoas sentadas, estará preparado com telão para transmissão ao vivo através da TV Câmara.

Além do presidente do Semae, também foi convocada a procuradora-jurídica da autarquia, Danielle Pacheco de Souza Santin, e todos os técnicos que atuam na área de abastecimento de água.

ENTENDA – As regras das audiências públicas na Câmara de Vereadores de Piracicaba foram instituídas pela Resolução 20/2007 e pelo Ato da Presidência 3/2016. O objetivo do evento é possibilitar a participação popular, ampliando a democratização dos espaços de decisões públicas.

A recepção à população se inicia às 19h, no entanto, os trabalhos da audiência começam às 19h30, com duas horas de duração, podendo ser prorrogada por mais meia hora. O vereador-solicitante poderá ter até 15 minutos para suas considerações iniciais, assim como os convocados para explicações técnicas.

Os vereadores terão cinco minutos cada para fazer suas considerações e os convidados disporão de três minutos. Já a população contará com dois minutos para encaminhar perguntas diretamente aos responsáveis pelo Semae. Esses questionamentos poderão respondidos individualmente ou em bloco.

É vedado o uso de todo e qualquer instrumento acústico, ou quaisquer outros, que possam conturbar a discussão.

ASSINATURAS - A audiência pública também atende ao disposto no artigo 15º da Lei Orgânica do Município, que determina que "os poderes Executivo e Legislativo deverão conceder audiência pública sempre que solicitada por, no mínimo, mil eleitores". 

No dia 1º de fevereiro, uma comitiva com integrantes de partidos, sindicatos e entidades foi recebida pela Mesa Diretora para o protocolo simbólico de 1200 assinaturas pedindo a audiência pública.

A audiência pública será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, nos canais 8 da NET, 9 da Vivo e 60.4 em sinal digital. Também estará disponível nas redes sociais, Facebook e Youtube, no site oficial www.camarapiracicaba.sp.gov.br.