A audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação (PME) da Secretaria Municipal de Educação, elaborado junto aos conselhos municipais e instituições do setor, apresentou os desafios da cidade nos próximos 10 anos, conforme aponta o Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo governo federal para ser aplicado no decênio 2014-2024. (O arquivo do PNE pode ser baixado pelo link no final desta matéria.)

Em quase quatro horas de reunião, no plenário Francisco Antonio Coelho, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, foram apresentados os inúmeros desafios que o poder público e sociedade precisam atingir para a consolidação de 20 metas que compõem o PNE. “É uma discussão importante e que precisa ser feita, com todos os envolvidos”, definiu o vereador Pedro Kawai (PSDB), que presidiu a audiência pública.

Conforme a secretária Ângela Correa, as metas do PNE definem ações no plano federal, mas refletem diretamente naquilo que os estados e municípios devem incorporar em termos de ações. Entre os desafios, está a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos, além de ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender 50% das crianças até 3 anos. 

Na abrangência nacional, 25,4% da população de 0 a 3 anos são atendidas com creche, mas este percentual precisa crescer a 50% até 2024. Da mesma forma, na pré-escola estão 83,1% da faixa etária de 4 e 5 anos, mas esse panorama deve alcançar 100%. Já no plano municipal, a realidade é um pouco melhor, já que a Administração atende, atualmente, 47% das crianças de 0 a 3 anos e, se somado o sistema público e privado, a abrangência da pré-escola admite 100% da demanda da cidade. 

Porém, ainda há muitos desafios pela frente, como a meta 15, que define assegurar que os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área em que atuam. Atualmente, no plano nacional, essa porcentagem está em 67%, mas deverá chegar a 100% em 2024.

Durante a audiência pública, participantes dos grupos de trabalho que foram definidos para levantar a situação do Município e convergir as informações, de acordo com o PNE, apresentaram as metas por cada uma das áreas, que envolvem tanto a Educação Básica (0 a 17 anos) quanto a Educação Superior (a partir dos 17 anos). “Foi uma discussão muito produtiva e que ainda deverá ser consolidada na Conferência Municipal de Educação”, destacou Ângela Correa. 

O evento em que os temas serão aprofundados ocorrerá nos dias 8 e 9 de maio, sendo que, após este momento, o texto será encaminhado à revisão do Conselho Municipal de Educação. Após a apreciação pelo CME, o texto será encaminhado ao prefeito Gabriel Ferrato, que deverá fazer a versão final do texto e encaminhá-lo à Câmara de Vereadores de Piracicaba. 

Durante a audiência pública foram encaminhadas à Comissão do Plano Municipal de Educação as proposituras apresentadas pelas professoras que, na segunda-feira (4), procuraram os vereadores Pedro Kawai (PSDB) e Paulo Campos (PROS) com uma pauta de sugestões ao texto inicial do plano municipal.

A audiência pública foi convocada por intermédio do requerimento 335/2015, da Comissão de Educação, presidida por Pedro Kawai (PSDB), tendo Matheus Erler (PSC) como relator e Paulo Campos (PROS) como membro. O evento contou com a participação também dos vereadores João Manoel dos Santos (PTB), José Antonio Fernandes Paiva (PT), José Aparecido Longatto (PSDB) e Paulo Camolesi (PV).