Palco da história e cultura piracicabanas, a Praça José Bonifácio, localizada na região central da cidade, na confluência das ruas Boa Morte, São José e Santo Antônio, foi o tema principal de uma Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (6) no Plenário da Câmara Municipal de Piracicaba.

Solicitada por meio do requerimento 466/2022, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), parlamentar que também presidiu o evento, a Audiência teve grande participação de vereadores, representantes do Executivo municipal e de entidades da sociedade civil.

Trevisan Jr. ressaltou em sua fala que a “praça José Bonifácio é a praça central da cidade e desperta um grande interesse público da maioria, não só dos comerciantes, mas da população e dos usuários”, disse o parlamentar, que na sequência exibiu no telão um vídeo por ele gravado na praça com sugestões para o local.

Dentre os apontamentos do parlamentar estão a remodelação viária da rua São José, de forma que a mesma atravesse a praça e permita a passagem de veículos, a ampliação do número de vagas de estacionamento, a substituição da atual iluminação por lâmpadas LED, a poda das árvores que impedem a visualização de fachadas de prédios nas redondezas da praça e a elaboração de estudos de adequação dos canteiros elevados atualmente existentes.

“Não podemos usar aquele discurso que tem que estudar, estudar, e já se passou um ano e meio. A gente tem que fazer algo rápido a médio prazo e a longo prazo”, disse Trevisan Jr. antes de passar a palavra ao secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, Alex Gama Salvaia.

Segundo o secretário, que reforçou que “as praças da cidade, de forma geral, são administradas pela Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente)", diversas diversos espaços públicos da cidade já passaram por intervenções da pasta, com podas de árvores, pinturas de bancos e outras manutenções.

Para ele, no entanto, “a praça José Bonifácio, por ser a principal praça da cidade, merece um trabalho mais estruturado, até pelo tempo que ela tem sem nenhum tipo de atualização. Então, fazer uma reforma parcial, substituir um piso quebrado, trocar um poste de luz e fazer as podas de árvores, nós estamos entendendo que não é o que merece ser feito naquele local”, disse o secretário, que frisou que a área precisa de uma intervenção mais ampla.

“Nós estamos organizando um planejamento, já tivemos apoio de uma arquiteta que fez dois desenhos de alterações na praça e estamos tentando adequar e acomodar os interesses de todos os usuários da praça. Essa audiência é muito importante para que possamos ouvir as demandas da sociedad,e para que todos esses interesses sejam contemplados”, destacou Salvaia.

População em situação de rua - Outro ponto levantado durante a audiência foi sobre a população em situação de rua que reside ou transita pela praça.

Para Reinaldo Pousa, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Piracicaba, se a questão “não for olhada de uma maneira mais eficaz, nós não vamos conseguir fazer com que a sociedade passe a andar tranquilamente naquela praça. Além de um problema social, de vermos uma pessoa vivendo naquelas condições, que para nós é muito ruim, é o medo que ela passa para a sociedade. Você não consegue andar nessa praça durante a noite, é impossível”, apontou.

De forma semelhante, o vereador Fabrício Polezi também ressaltou sua preocupação com a população em situação de rua no local, em especial com a parcela que faz uso de álcool e outras drogas: “onde tem segurança, iluminação, frequência familiar, o usuário de droga não fica, ele vai embora. Eu não posso me eximir da verdade, da realidade que meus olhos podem ver. Hoje, a praça, infelizmente, está se transformando numa Cracolândia, e é isso que as pessoas reclamam para a gente lá fora”, destacou.

Para Euclídia Fioravante, que comanda a Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), “quando falamos em população em situação de rua que faz uso da praça, não é uma questão apenas social. A questão é multifatorial e temos que pensar que junto com a questão social tem questões de saúde, de segurança pública, de meio ambiente, de esportes, lazer, cultura e educação”, e apresentou algumas das ações já realizadas pela pasta no acolhimento a essa população.

Ela frisou que a Assistência Social é uma política de Estado, financiada pela União, estados e municípios e que, em Piracicaba, “nós temos todos os serviços previstos na Política Nacional de Atendimento à população em situação de rua”. Ela ainda reforçou: “nós não temos o poder de tirar as pessoas de lá, as pessoas têm que espontaneamente ir aos serviços (...) não precisamos pensar em um projeto para tirar as pessoas de lá, pois é um espaço de uso público, e todos tem o direito de usa-la. É dependendo das oportunidades que tem existem ou não ali que as pessoas permanecerão nela ou não ou como farão o uso da praça”, destacou.

Pedro Kawai (PSDB) também ponderou “que o trabalho é bem maior. Não adianta fazer uma ação aqui na Praça José Bonifácio e a praça Takaki, a praça Imaculada Conceição sofrerem com as consequências. Temos que ter um trabalho bem elaborado”. O vereador ainda destacou a necessidade de se pensar na reativação de um fórum permanente instituído na Câmara voltado às discussões temáticas relativas à Praça José Bonifácio.

Mudanças viárias e espaço cultural – A proposta de abertura de vias para veículos no meio da praça também suscitou debates entre os participantes.

A Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte, Jane Franco Oliveira pontuou a necessidade de estudos mais detalhados sobre possíveis alterações viárias no local: “ideias nós temos várias, mas não podemos pensar como um só, mas sim como um todo. A praça é pública, é de Piracicaba. E em relação à mobilidade, vamos focar em ações voltadas à acessibilidade, principalmente. Se sim ou não para a abertura de vias e também na questão da criação de vagas de estacionamento, isso tudo será bem estudado e debatido”, disse.

Paulo Camolesi (PDT) defendeu que a praça deve ser destinada prioritariamente às pessoas, e não aos veículos: “hoje está se pedindo mais vagas, enquanto países desenvolvidos estão tentando tirar os carros da rua. Hoje estamos pedindo para abrir a rua... Me desculpem, mas isso não tem coerência. (...) Os carros não vão acabar. Podem ser abertas mais 200 vagas no centro que elas serão preenchidas e ainda vai faltar. Agora, espaço para se divertir, para as famílias terem lazer com seus filhos, há muito poucos... e a gente ainda quer tirar”, opinou o vereador.

Segundo Sílvia Morales (PV), “a praça, principalmente a Central, tem essa função social, econômica, ambiental e histórica. Há um conceito de cidades justas, sustentáveis e democráticas presente no Estatuto das Cidades, então, precisamos sempre pensar nesses conceitos. E em relação à mobilidade, a prioridade aos pedestres, ao transporte ativo, devemos pensar em tudo isso”, destacou.

Rai de Almeida lembrou que a Praça José Bonifácio é um ponto histórico e cultural da cidade, e defendeu que ela deva ser pensada “como ponto de convivência que reúna todas as diferenças da cidade”. Segundo a vereadora, um projeto a ela voltado “não ocorrerá no estalar de dedos”,. e completou: “se pensarmos numa praça do ponto de vista de convivência, não combina corta-la ao meio com ruas. Temos que pensa-la não só ponto de vista econômico, mas também pensa-la como lugar de lugar de agregação de valor cultural para a cidade, sem perder a perspectiva do que ela já foi na cidade”.  

Também participaram da Audiência Pública desta quarta-feira (6) o vereador Thiago Ribeiro (PSC), o secretário de Governo, Carlos Alberto Beltrame, o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sidney Nunes, o presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) e do IPPLAP (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), Sérgio Maluf Chaim, o diretor do Departamento de Patrimônio Histórico do IPPLAP, Marcelo Cachioni, Rose Massarutto, Diretora de Turismo da Semdettur, além de diversos representantes de conselhos e entidades da sociedade civil.

A Audiência completa pode ser revista no vídeo localizado no canto superior da página.