15 DE AGOSTO DE 2019
Câmara promove, às 19h30 desta quinta-feira (15), a 42ª reunião ordinária, que traz 21 proposituras para análise
Trabalhos podem ser acompanhados pela TV, rádio e internet
Meio ambiente, saúde e segurança pública estão entre os temas abordados pelos vereadores nos 14 requerimentos previstos para apreciação na 42ª reunião ordinária, que será realizada pela Câmara nesta quinta-feira (15), às 19h30, no Plenário Francisco Antônio Coelho. Ao todo são 21 proposituras para análise, divididas ainda em três moções de aplausos, um projeto de lei complementar e três projetos de lei.
Na área da Saúde há questionamentos do vereador Jonson Oliveira, o maestro Jonson (PSDB), sobre a estimativa de tempo para normalizar a fila de espera para exames médicos. No requerimento 638/2019, o parlamentar quer saber quantos pacientes aguardam consulta médica para diagnostico e para renovação de receita, como são tratados os casos prioritários e quantas consultas para renovação de receita médica foram realizadas na rede pública desde 2017.
Já o vereador Paulo Serra (CID) está preocupado com o combate à dengue. No requerimento 625/2019, ele relembra a parceria entre prefeitura e iniciativa privada na produção dos mosquitos geneticamente modificados. Entre outras questões, o parlamentar quer saber como está a parceria, seu custo anual e os valores já pagos pelo município em cada um dos anos de vigência do contrato. Outro questionamento do parlamentar, no requerimento 626/2019, é sobre a proposta de atualização do Estatuto da Guarda Civil Municipal.
Sobre o meio ambiente, Laércio Trevisan Jr. (PL) questiona a falta de sacos de lixos para as margaridas, no requerimento 633/2019, enquanto Gilmar Rotta (MDB) quer detalhes sobre descarte irregular de esgoto de condomínio no bairro Jardim Nova Iguaçu, no requerimento 632/2019. Há, ainda, o requerimento 623/2019, de Lair Braga (SD), sobre as reformas dos jazigos no Cemitério Municipal da Vila Rezende.
Os parlamentares também analisam, em primeira discussão, o projeto de lei complementar 1/2019, proposta do Executivo que recebeu duas emendas, do vereador Laércio Trevisan Jr. O texto prevê alterações na limpeza, desobstrução e remoção de mato e resíduos do passeio público para possibilitar que proprietários de áreas urbanas com registro no Inca possam promover uso agrícola destas áreas. A propositura está em tramitação desde 24 de janeiro.
Além disso, será votado o projeto de lei 135/2018, em tramitação desde 23 de maio do ano passado, em que o vereador Paulo Campos (PSD) propôs a obrigação do Executivo em divulgar a lista de consultas e exames médicos realizados e suas listas de espera.
Ainda esta noite, três munícipes participam da Tribuna Popular: Pedro Cruz, sobre a campanha para doação de sangue; Marcelo Rosa Ferreira, sobre o chamado de cada líder comunitário; e Robson Job de Souza Santos, sobre regularização de motofrete e mototáxi.
A 42ª reunião ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 8 da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio dos canais oficiais do Legislativo no Facebook e no Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h.